18/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
17/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
17/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043142-23.2025.4.02.5101/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intime-se a recorrida para apresentar contrarrazões. Após, os autos deverão ser remetidos às Turmas Recursais . (Ato ordinatório autorizado pela PORTARIA Nº RJ-POR-2011/00199, de 16 de fevereiro de 2011.)
16/09/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
16/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
10/09/2025 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
22/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
22/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
21/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
21/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043142-23.2025.4.02.5101/RJRÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto: a) JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, em relação à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, nos termos do art. 485, VI do CPC. b) JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, nos termos do art. 487, I, do CPC.

A parte autora é assistida pela DPU. Defiro a gratuidade de justiça requerida pela parte autora, nos termos do art. 98, caput, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n° 9.099/1995, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Interposto recurso inominado, dê-se vista à parte recorrida para contrarrazões.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Intimem-se.
20/08/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 15:59

Julgado improcedente o pedido
19/08/2025 19:24

Conclusos para julgamento
05/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/07/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 11:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
16/07/2025 09:56

Juntada de Petição
15/07/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/06/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
02/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
28/05/2025 09:52

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)
26/05/2025 05:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/05/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 19:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2025 19:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2025 19:00

Não Concedida a tutela provisória
19/05/2025 13:06

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 19:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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