13/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
22/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 121
22/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 121
21/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 121
21/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 121
21/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006344-73.2019.4.02.5101/RJEXECUTADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDAADVOGADO(A): BRUNO MIGUEL DRUDE (OAB RJ150998)ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Em face do exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, conforme artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Custas ex lege.

Sem condenação em honorários advocatícios, tendo em vista que o processo consiste em execução em favor da União ou uma de suas autarquias e, por isso, submetida a acréscimo, ao total executado, da verba de ressarcimento por despesas judiciais prevista no Decreto-lei nº 1.025/69, cuja incidência afasta a condenação em honorários advocatícios, nos termos da Súmula nº 168 do Tribunal Federal de Recursos, ratificada pelo Superior Tribunal de Justiça (RESP nº 979.540 ? DJU de 18.10.2007 ? p. 345). Registre-se e publique-se.

Intimem-se as partes.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
20/08/2025 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/08/2025 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/08/2025 15:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/08/2025 15:19

Conclusos para julgamento
19/08/2025 15:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/08/2025 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
06/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
01/08/2025 17:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
28/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
25/07/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 17:28

Decisão interlocutória
23/07/2025 12:22

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
01/07/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 18:50

Despacho
30/06/2025 17:25

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 17:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/06/2025 17:20

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5105700-70.2021.4.02.5101/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 20, 25, 38
15/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
12/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
11/04/2025 18:32

Juntada de Petição
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
04/04/2025 04:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
27/03/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 11:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
20/03/2025 15:27

Decisão interlocutória
20/03/2025 11:18

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
20/03/2025 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
12/03/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
11/03/2025 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 00:02

Determinada a intimação
10/03/2025 17:58

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 16:02

Juntada de Petição
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
13/02/2025 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
13/02/2025 23:22

Expedição de ofício
05/02/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
29/01/2025 05:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
21/01/2025 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
21/01/2025 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
21/01/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 16:15

Despacho
16/01/2025 14:16

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 14:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/01/2025 21:29

Juntada de Petição
01/03/2024 15:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
01/03/2024 15:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/03/2023 17:06

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5105700-70.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 19, 29
23/11/2022 13:45

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 51057007020214025101/RJ
17/02/2022 13:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
15/02/2022 17:34

Despacho
14/02/2022 18:23

Conclusos para decisão/despacho
08/12/2021 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
27/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
17/11/2021 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2021 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
23/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
13/10/2021 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2021 21:02

Determinada a intimação
13/10/2021 19:47

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2021 19:53

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 51057007020214025101
09/08/2021 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
03/08/2021 17:15

Juntada de Petição
24/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/07/2021 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2021 18:42

Determinada a intimação
14/07/2021 17:57

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2021 17:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/06/2021 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
14/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
08/06/2021 14:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/06/2021 14:53

Decisão interlocutória
04/06/2021 20:10

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2021 20:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
31/05/2021 16:48

Juntada de Petição
27/05/2021 19:57

Expedição de ofício
21/05/2021 16:07

Decisão interlocutória
21/05/2021 13:04

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2021 13:03

Juntada de Certidão
05/05/2021 20:08

Expedição de ofício
05/05/2021 19:03

Juntada de Certidão
05/05/2021 18:48

Juntada de Certidão
21/04/2021 01:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
29/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/03/2021 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/03/2021 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/03/2021 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2021 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2021 19:17

Decisão interlocutória
17/03/2021 13:07

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2021 17:48

Juntada de Petição
10/03/2021 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/03/2021 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/03/2021 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/03/2021 13:40

Determinada a intimação
08/03/2021 13:01

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2021 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
15/01/2021 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/01/2021 15:58

Determinada a intimação
15/09/2020 11:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/11/2019 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
07/11/2019 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/11/2019 16:06

Despacho/Decisão - Determina Intimação
07/11/2019 14:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/11/2019 02:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
29/10/2019 13:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
24/10/2019 19:32

Juntada de Petição
04/10/2019 14:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
04/10/2019 14:09

Juntada de Certidão
04/10/2019 12:16

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
28/03/2019 14:23

Despacho/Decisão - Determina Citação
26/03/2019 19:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/02/2019 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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