12/09/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/09/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
27/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
27/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001219-57.2024.4.02.5002/ESAUTOR: RITA SEBASTIANA OLIVEIRA DA COSTAADVOGADO(A): SERGIO DE LIMA FREITAS JUNIOR (OAB ES007904)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no artigo 485, V, do Código de Processo Civil, em razão da ocorrência de coisa julgada.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01.

Havendo recurso, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
26/08/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 14:48

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
24/04/2025 18:57

Conclusos para julgamento
05/02/2025 14:27

Juntada de Petição
29/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
03/12/2024 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 22:05

Convertido o Julgamento em Diligência
03/12/2024 20:02

Juntada de peças digitalizadas
03/12/2024 20:00

Juntada de Certidão
05/08/2024 10:15

Conclusos para julgamento
04/05/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/03/2024 19:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2024 19:42

Determinada a citação
06/03/2024 14:26

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2024 14:12

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Idade - Urbana (art. 48/51) - Para: Híbrida (Art. 48/106)
21/02/2024 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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