27/05/2025 17:51

Baixa Definitiva
27/05/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 79
26/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 79
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5004899-38.2024.4.02.5006/ES REQUERENTE: FERNANDA ERLER CHEFFER (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LARA VERBENO SATHLER (OAB ES019216)ADVOGADO(A): ALONSO FRANCISCO DE JESUS (OAB ES031430) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a Data de Início do Benefício (DIB) foi fixada na Data de Início do Pagamento, não há parcelas retroativas a serem pagas.

Todas as parcelas devem ser pagas administrativamente.

Intime-se a parte autora para ciência, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, proceda-se à baixa dos autos no sistema processual.
24/05/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2025 11:23

Determinada a intimação
23/05/2025 22:40

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 14:28

Juntada de Petição
13/05/2025 17:00

Determinada a intimação
13/05/2025 16:10

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 11:05

Juntada de Petição
07/05/2025 16:05

Determinada a intimação
06/05/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 14:54

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
06/05/2025 13:16

Juntada de Petição
27/03/2025 22:03

Baixa Definitiva
27/03/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
27/03/2025 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
26/03/2025 11:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/03/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
26/03/2025 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
25/03/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/03/2025 17:55

Despacho
25/03/2025 17:04

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 17:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
25/03/2025 17:04

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2025
21/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/02/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
26/02/2025 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/02/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
25/02/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
20/02/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2025 19:39

Julgado procedente em parte o pedido
17/02/2025 12:49

Conclusos para julgamento
14/02/2025 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
14/02/2025 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/02/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/02/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
06/02/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
20/01/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 18:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
09/01/2025 13:45

Juntada de Petição
07/01/2025 15:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
13/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
09/12/2024 15:29

Juntada de Petição
09/12/2024 15:29

Juntada de Petição
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/12/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
03/12/2024 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/11/2024 13:31

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
25/11/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 18:30

Despacho
25/11/2024 12:35

Juntado(a)
30/10/2024 11:30

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/10/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/10/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/10/2024 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
04/10/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 15:09

Despacho
02/10/2024 13:43

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/09/2024 12:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2024 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/08/2024 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 09:50

Decisão interlocutória
19/08/2024 18:19

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 12:56

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESSER01S para ESSER01F)
06/08/2024 15:46

Decisão interlocutória
24/07/2024 16:27

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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