TRF2 - 5084385-83.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2022 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
22/08/2022 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
19/08/2022 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2022 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
19/08/2022 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
18/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
15/08/2022 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
08/08/2022 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2022 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2022 13:34
Juntado(a)
-
08/08/2022 13:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
-
26/07/2022 19:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/07/2022 19:38
Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 26/07/2022 19:37:32)
-
26/07/2022 13:13
Juntado(a)
-
14/07/2022 12:42
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
13/07/2022 18:33
Deliberado em Sessão - Adiado
-
01/07/2022 12:55
Juntada de Certidão
-
01/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Data da sessão: <b>19/07/2022 13:00:00</b>
-
01/07/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 25ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 19 de julho de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 25 de JULHO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 19 de JULHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, o juiz federal convocado Adriano Saldanha e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria do juiz federal convocado Adriano Saldanha votam, além do relator, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e o juiz federal convocado Adriano Saldanha.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5084385-83.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY APELADO: MERCK S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: RODRIGO FUX (OAB RJ154760) ADVOGADO: ARIEL DO PRADO MOLLER (OAB RJ205511) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
30/06/2022 19:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022
-
30/06/2022 19:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/06/2022 19:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 118
-
29/06/2022 14:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
16/05/2022 23:37
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
-
16/05/2022 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
12/05/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
09/05/2022 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
03/05/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/05/2022 15:57
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/05/2022 15:52
Juntada de Certidão
-
29/04/2022 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
21/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
18/04/2022 15:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
18/04/2022 08:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
11/04/2022 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2022 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2022 17:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
-
23/03/2022 22:39
Sentença confirmada - por unanimidade
-
22/03/2022 12:58
Juntado(a)
-
15/03/2022 12:44
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
14/03/2022 20:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
14/03/2022 14:48
Deliberado em Sessão - Adiado
-
21/02/2022 18:03
Juntada de Certidão
-
21/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2022<br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:00:00</b>
-
21/02/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da7ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 15 de março de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 21 de março de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 15 de MARÇO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 5084385-83.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 219) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: MERCK S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: RODRIGO FUX (OAB RJ154760) ADVOGADO: ARIEL DO PRADO MOLLER (OAB RJ205511) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
18/02/2022 19:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/02/2022 19:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 219
-
15/02/2022 12:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
29/11/2021 12:11
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07
-
28/11/2021 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
28/11/2021 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
24/11/2021 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/11/2021 19:23
Juntada de Certidão
-
24/11/2021 07:58
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
-
23/11/2021 19:55
Distribuído por prevenção - Número: 50123492020214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2021
Ultima Atualização
08/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5045795-37.2021.4.02.5101
Etp Engenharia LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Eduardo da Rocha Schmidt
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/05/2021 18:33
Processo nº 5044616-39.2019.4.02.5101
Pasquale Caputo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/07/2019 19:21
Processo nº 5004476-17.2020.4.02.5104
Altamir Rocha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Departamento de Contencioso da Pgf
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/05/2023 12:10
Processo nº 0002281-95.2016.4.02.5101
Petroleo Brasileiro S A Petrobras
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Leonardo Garcia Bites
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 12/08/2020 09:00
Processo nº 5004476-17.2020.4.02.5104
Altamir Rocha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/09/2023 12:27