TRF2 - 5004758-93.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/12/2022 08:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
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09/12/2022 08:35
Transitado em Julgado - Data: 09/12/2022
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09/12/2022 08:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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09/12/2022 08:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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01/12/2022 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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17/11/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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28/10/2022 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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20/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 22
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10/10/2022 07:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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10/10/2022 06:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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10/10/2022 06:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2022 06:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2022 06:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2022 06:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/10/2022 19:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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07/10/2022 19:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/10/2022 09:28
Sentença confirmada - por unanimidade
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07/10/2022 09:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Sentença confirmada - 06/10/2022 17:21:26)
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19/09/2022 13:37
Juntada de Certidão
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19/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2022<br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00:00</b>
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19/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2022<br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00:00</b>
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19/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 28/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5004758-93.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 165) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: PAULO CESAR PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: RENE ENTRIEL (OAB RJ054649) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR: ANDRE SERRA ALONSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
16/09/2022 16:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/09/2022 16:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 165
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14/09/2022 19:31
Juntado(a)
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09/09/2022 18:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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09/09/2022 09:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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08/09/2022 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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08/09/2022 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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01/09/2022 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/09/2022 11:08
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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31/08/2022 11:43
Distribuído por prevenção - Número: 50022869620224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2022
Ultima Atualização
07/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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