03/09/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
03/09/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001328-13.2025.4.02.5107/RJRELATOR: VITOR MORAES SOARESREQUERENTE: JOAO BATISTA MACHADO MONTEIROADVOGADO(A): ROSANE AUGUSTO ANDRADE (OAB RJ200211)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 01/09/2025 - Juntado(a)
01/09/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
01/09/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 10:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-20
22/08/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
19/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
18/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
18/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001328-13.2025.4.02.5107/RJ REQUERENTE: JOAO BATISTA MACHADO MONTEIROADVOGADO(A): ROSANE AUGUSTO ANDRADE (OAB RJ200211) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do art. 22 § 4º da Lei 8.906/94, traga aos autos, o patrono da parte autora, declaração atualizada do(a) demandante de que os honorários contratuais ainda não foram pagos, em 10 (dez) dias.

Cumprido, defiro a reserva de honorários requerida no percentual de 30% do valor da condenação, conforme contrato de honorários acostado no evento 1.

Decorrido o prazo sem atendimento, cadastre-se o requisitório em favor da parte autora.
17/08/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2025 09:40

Determinada a intimação
14/08/2025 13:19

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/08/2025 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/07/2025 10:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Conclusos para decisão/despacho - 23/07/2025 14:45:41)
28/07/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 14:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/07/2025 14:26

Transitado em Julgado - Data: 19/07/2025
19/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
11/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
25/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
24/06/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 16:15

Julgado procedente em parte o pedido
26/05/2025 09:57

Conclusos para julgamento
16/04/2025 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/04/2025 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/04/2025 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/04/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/04/2025 11:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/04/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
12/04/2025 14:05

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/04/2025 14:05

Determinada a citação
11/04/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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