05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
27/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
27/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5006144-65.2025.4.02.5001/ESIMPETRANTE: ANTONIO BORGES DO NASCIMENTOADVOGADO(A): FILIPE SOUZA FERREIRA (OAB ES041074)SENTENÇA Ante o exposto, EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil, por perda do interesse processual.

Sem honorários nos termos do art. 25 da Lei de Mandado de Segurança.

Custas suspensas pela gratuidade de justiça. Intimem-se.
26/08/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 19:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação
07/08/2025 18:59

Conclusos para julgamento
07/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
30/04/2025 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/04/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/04/2025 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/03/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/03/2025 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/03/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
25/03/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 15:31

Não Concedida a Medida Liminar
21/03/2025 14:16

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 17:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT01S para ESVIT04S)
18/03/2025 17:44

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Idade - Urbana (art. 48/51) - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
18/03/2025 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/03/2025 17:29

Declarada incompetência
13/03/2025 14:27

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 21:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/03/2025 21:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5033413-70.2025.4.02.5101

Contraste Arquitetura e Construcao Limit...

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Eddie Becker Hirschfeld

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003501-37.2025.4.02.5001

Maria de Fatima Souza

Presidente do Conselho de Recursos da Pr...

Advogado: Older Vasco Dalbem de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004102-91.2022.4.02.5116

Osilea Silva Souza de Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2022 18:25

Exibir Processo

Processo nº 5004102-91.2022.4.02.5116

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Osilea Silva Souza de Almeida

Advogado: Jose Hercules de Paula

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/05/2025 13:51

Exibir Processo

Processo nº 5046955-92.2024.4.02.5101

Municipio do Rio de Janeiro

Companhia Docas do Rio de Janeiro

Advogado: Nina Manela

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/07/2024 18:11

Exibir Processo