20/05/2025 12:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0032282262017402500520250520123546
20/05/2025 12:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 205
12/05/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
12/05/2025 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
12/05/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 203 e 204
12/05/2025 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
12/05/2025 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
12/05/2025 05:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
09/05/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 15:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/05/2025 15:21

Recurso Especial Admitido
17/03/2025 00:26

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
14/03/2025 13:04

Juntada de Petição
13/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 189 e 190
08/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 189 e 190
17/07/2024 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
16/07/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
16/07/2024 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
12/07/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 17:57

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
11/07/2024 17:57

Despacho
10/07/2024 18:09

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
10/07/2024 11:00

Juntada de Petição
03/11/2023 14:35

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
01/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 174 e 175
21/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 174 e 175
28/09/2023 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
28/09/2023 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
28/09/2023 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
27/09/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2023 18:36

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
26/09/2023 18:36

Recurso Especial sobrestado
03/07/2023 11:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
29/06/2023 17:55

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
29/06/2023 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
29/06/2023 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
29/06/2023 06:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
13/06/2023 14:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 159 e 160
13/06/2023 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
13/06/2023 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
06/06/2023 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
05/06/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2023 13:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
05/06/2023 13:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/06/2023 06:32

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
01/06/2023 18:56

Juntado(a)
26/05/2023 17:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/05/2023 08:30

Juntada de Certidão
08/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023 Data da sessão: 25/05/2023 14:00:00
08/05/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC, do dia 25 de maio de 2023, QUINTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ªRegião, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 0032282-26.2017.4.02.5005/ES (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: F.

GRAN GRANITOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MAYLTON AMANCIO QUEDEVEZ (OAB ES024302) ADVOGADO(A): FRANCIELE DE MATOS ROCHA (OAB ES026844) APELANTE: FLARIS OLIMPIO DA ROCHA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MAYLTON AMANCIO QUEDEVEZ (OAB ES024302) ADVOGADO(A): FRANCIELE DE MATOS ROCHA (OAB ES026844) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de maio de 2023.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
05/05/2023 13:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
05/05/2023 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
05/05/2023 13:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 25/05/2023 14:00 Sequencial: 5
04/04/2023 18:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
04/04/2023 07:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
30/03/2023 14:35

Retirado de pauta
14/03/2023 14:22

Juntada de Certidão
14/03/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC, do dia 30 de março de 2023, QUINTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ªRegião, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 0032282-26.2017.4.02.5005/ES (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: F.

GRAN GRANITOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MAYLTON AMANCIO QUEDEVEZ (OAB ES024302) ADVOGADO(A): FRANCIELE DE MATOS ROCHA (OAB ES026844) APELANTE: FLARIS OLIMPIO DA ROCHA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MAYLTON AMANCIO QUEDEVEZ (OAB ES024302) ADVOGADO(A): FRANCIELE DE MATOS ROCHA (OAB ES026844) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
10/03/2023 19:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2023
10/03/2023 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
10/03/2023 19:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 30/03/2023 14:00 Sequencial: 1
23/02/2023 18:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
23/02/2023 18:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
23/02/2023 18:36

Juntada de Certidão
23/02/2023 18:34

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
23/02/2023 18:29

Retirado de pauta
23/02/2023 12:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/02/2023 12:48

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB15
14/02/2023 12:14

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
14/02/2023 06:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
13/02/2023 15:55

Juntada de Petição
03/02/2023 14:54

Juntada de Certidão
03/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023 Data da sessão: 23/02/2023 13:00:00
03/02/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 23/02/2023, quinta-feira, às 13h e encerramento em 01/03/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0032282-26.2017.4.02.5005/ES (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: F.

GRAN GRANITOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MAYLTON AMANCIO QUEDEVEZ (OAB ES024302) ADVOGADO(A): FRANCIELE DE MATOS ROCHA (OAB ES026844) APELANTE: FLARIS OLIMPIO DA ROCHA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MAYLTON AMANCIO QUEDEVEZ (OAB ES024302) ADVOGADO(A): FRANCIELE DE MATOS ROCHA (OAB ES026844) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
02/02/2023 18:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2023
02/02/2023 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/02/2023 18:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/02/2023 13:00 Sequencial: 6
31/01/2023 13:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
24/01/2023 06:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
23/01/2023 16:42

Juntado(a)
01/12/2022 13:10

Retirado de pauta
29/11/2022 13:07

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
16/11/2022 17:25

Juntada de Certidão
14/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022 Data da sessão: 01/12/2022 13:00:00
14/11/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 01/12/2022, quinta-feira, às 13h e encerramento em 07/12/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0032282-26.2017.4.02.5005/ES (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: F.

GRAN GRANITOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: MAYLTON AMANCIO QUEDEVEZ (OAB ES024302) ADVOGADO: FRANCIELE DE MATOS ROCHA (OAB ES026844) APELANTE: FLARIS OLIMPIO DA ROCHA (EXECUTADO) ADVOGADO: MAYLTON AMANCIO QUEDEVEZ (OAB ES024302) ADVOGADO: FRANCIELE DE MATOS ROCHA (OAB ES026844) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXEQUENTE) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
11/11/2022 16:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022
11/11/2022 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/11/2022 16:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/12/2022 13:00 Sequencial: 5
04/11/2022 16:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
12/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
01/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
29/09/2022 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
29/09/2022 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
29/09/2022 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
28/09/2022 13:19

Retirado de pauta
28/09/2022 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/09/2022 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/09/2022 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/09/2022 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/09/2022 20:25

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
27/09/2022 20:25

Despacho
22/09/2022 23:10

Juntado(a)
19/09/2022 13:37

Juntada de Certidão
19/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2022 Data da sessão: 28/09/2022 13:00:00
19/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2022 Data da sessão: 28/09/2022 13:00:00
19/09/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 28/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0032282-26.2017.4.02.5005/ES (Aditamento: 167) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: FLARIS OLIMPIO DA ROCHA (EXECUTADO) ADVOGADO: MAYLTON AMANCIO QUEDEVEZ (OAB ES024302) ADVOGADO: FRANCIELE DE MATOS ROCHA (OAB ES026844) APELANTE: F.

GRAN GRANITOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: MAYLTON AMANCIO QUEDEVEZ (OAB ES024302) ADVOGADO: FRANCIELE DE MATOS ROCHA (OAB ES026844) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXEQUENTE) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
16/09/2022 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/09/2022 16:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/09/2022 13:00 Sequencial: 167
09/09/2022 18:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
09/09/2022 09:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
08/09/2022 22:12

Devolvidos os autos - AREC -> SUB5TESP
08/09/2022 19:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/09/2022 19:08

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
05/09/2022 14:48

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
05/09/2022 14:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/09/2022 13:36

Juntada de Petição
28/03/2022 15:01

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
25/03/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
16/03/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
26/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
17/02/2022 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
17/02/2022 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
17/02/2022 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
16/02/2022 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2022 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2022 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2022 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2022 19:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/02/2022 19:01

Despacho
15/02/2022 16:00

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/02/2022 15:59

Juntada de Certidão
15/02/2022 12:46

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
15/02/2022 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
15/02/2022 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
14/02/2022 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/02/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
03/02/2022 13:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
03/02/2022 13:13

Juntada de Petição
02/02/2022 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
31/01/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/01/2022 14:37

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
31/01/2022 14:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 58
27/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
20/12/2021 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
17/12/2021 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2021 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2021 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2021 15:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
17/12/2021 15:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/10/2021 14:17

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
04/10/2021 10:19

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
01/10/2021 15:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
01/10/2021 15:52

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
01/10/2021 14:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
28/09/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2021 Data da sessão: 14/10/2021 13:00:00
27/09/2021 17:28

Juntada de Certidão
27/09/2021 17:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
24/09/2021 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/09/2021 17:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/10/2021 13:00 Sequencial: 24
15/09/2021 08:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
15/09/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
07/09/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
28/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
23/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
18/08/2021 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/08/2021 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/08/2021 10:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/08/2021 10:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
18/08/2021 10:58

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
18/08/2021 10:49

Juntada de Petição
16/08/2021 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/08/2021 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2021 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2021 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2021 14:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
13/08/2021 14:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/08/2021 23:26

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
29/07/2021 21:55

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
29/07/2021 18:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Sentença confirmada - 29/07/2021 17:00:37)
06/07/2021 19:16

Juntada de Certidão
05/07/2021 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/07/2021 17:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/07/2021 13:00 Sequencial: 2
28/06/2021 17:55

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
28/06/2021 17:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/06/2021 12:46

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
28/06/2021 12:38

Juntado(a)
27/05/2021 19:30

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
18/05/2021 21:13

Juntado(a)
05/05/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/05/2021 Data da sessão: 19/05/2021 13:00:00
04/05/2021 18:10

Juntada de Certidão
30/04/2021 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/04/2021 16:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/05/2021 13:00 Sequencial: 32
29/04/2021 19:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
14/04/2021 07:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
13/04/2021 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/04/2021 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/04/2021 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/04/2021 18:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
09/04/2021 18:48

Despacho
09/04/2021 14:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Despacho - 08/04/2021 19:37:01)
08/04/2021 19:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
25/03/2021 18:18

Distribuído por prevenção - Número: 00132925020184025005/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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