14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/09/2025 08:25

Juntada de Petição
09/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
08/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009092-17.2025.4.02.5118/RJAUTOR: KARINE DOS SANTOS FERNANDESADVOGADO(A): BIANCA ROBAINA PAES (OAB RJ210554)SENTENÇAAnte o exposto, julgo improcedente o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas ou honorários advocatícios, com base no preceituado pelo art. 55 da Lei nº 9.099/95, ressalvada a hipótese de recurso.

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
05/09/2025 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
05/09/2025 07:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
03/09/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 16:56

Julgado improcedente o pedido
03/09/2025 16:03

Conclusos para julgamento
03/09/2025 07:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/09/2025 07:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009092-17.2025.4.02.5118/RJRELATOR: ALFREDO JARA MOURAAUTOR: KARINE DOS SANTOS FERNANDESADVOGADO(A): BIANCA ROBAINA PAES (OAB RJ210554)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 17 - 02/09/2025 - CONTESTAÇÃO Evento 10 - 28/08/2025 - Determinada a citação
02/09/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
02/09/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/09/2025 16:03

Juntada de Certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 11
01/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 6
29/08/2025 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/08/2025 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
29/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5009092-17.2025.4.02.5118 distribuido para 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 27/08/2025.
28/08/2025 17:15

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
28/08/2025 17:15

Determinada a citação
28/08/2025 15:00

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 14:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO10S para RJRIOEF10F)
28/08/2025 14:31

Alterado o assunto processual - De: Gratificações da Lei 8.112/1990 - Para: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
28/08/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 13:35

Despacho
27/08/2025 16:02

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 09:08

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJDCA01F para RJRIO10S)
27/08/2025 09:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/08/2025 09:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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