03/10/2024 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
03/10/2024 14:43

Transitado em Julgado em 03/10/2024
11/09/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/09/2024 Petição Nº 397247/2024 - AgInt
10/09/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
10/09/2024 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0397247 - AgInt no REsp 2137505 - Publicação prevista para 11/09/2024
09/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de MARIA CLEONICE SILVA DE LIMA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00397247/2024 - AgInt no REsp 2137505/RJ
02/09/2024 18:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000667-2024-AJC-2T)
22/08/2024 15:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2024
21/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
21/08/2024 17:03

Incluído em pauta para 03/09/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00397247/2024 - AgInt no REsp 2137505/RJ
14/08/2024 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
13/08/2024 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/05/2024 e término em 12/08/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 397247/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1968.
17/05/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/05/2024 Petição Nº 397247/2024 -
16/05/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
16/05/2024 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 397247/2024. Publicação prevista para 17/05/2024)
16/05/2024 12:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 397247/2024
16/05/2024 12:38

Protocolizada Petição 397247/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/05/2024
24/04/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2024
23/04/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
23/04/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2024
23/04/2024 12:50

Não conhecido o recurso de MARIA CLEONICE SILVA DE LIMA
22/04/2024 13:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
22/04/2024 10:15

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
18/04/2024 14:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
31/10/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0624325-26.1900.4.02.5101/RJ (Pauta: 197) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: AUDAIR BEZERRA DE LIMA FILHO ADVOGADO(A): GERSON LUCCHESI BRITO DE OLIVEIRA (OAB RJ085053) APELANTE: MARIA CLEONICE SILVA DE LIMA ADVOGADO(A): LEANDRO GOMES DE BRITO PORTELA (OAB RJ117625) APELANTE: CARLOS EDUARDO BEZERRA DE LIMA ADVOGADO(A): GERSON LUCCHESI BRITO DE OLIVEIRA (OAB RJ085053) APELANTE: AUTAMIR BEZERRA DE LIMA ADVOGADO(A): GERSON LUCCHESI BRITO DE OLIVEIRA (OAB RJ085053) APELANTE: CLAUDIA BEZERRA DE LIMA ADVOGADO(A): GERSON LUCCHESI BRITO DE OLIVEIRA (OAB RJ085053) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
10/11/2022 00:00

Edital

Apelação Cível Nº 0624325-26.1900.4.02.5101/RJ APELANTE: AUDAIR BEZERRA DE LIMA FILHO APELANTE: MARIA CLEONICE SILVA DE LIMA APELANTE: CARLOS EDUARDO BEZERRA DE LIMA APELANTE: AUTAMIR BEZERRA DE LIMA APELANTE: CLAUDIA BEZERRA DE LIMA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EDITAL Nº *00.***.*32-60 SUBSECRETARIA DA OITAVA TURMA ESPECIALIZADA EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO DE 20 DIAS) O (A) JUIZ FEDERAL CONVOCADO MARCELO DA FONSECA GUERREIRO, DA OITAVA TURMA ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, RELATOR (A) DO (A) Apelação Cível REGISTRADO (A) SOB O N.º 0624325-26.1900.4.02.5101, TENDO EM VISTA OS DISPOSITIVOS LEGAIS PERTINENTES: FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem que tramita neste Tribunal (Subsecretaria da 8.ª Turma) a (o) Apelação Cível nº 0624325-26.1900.4.02.5101, que tem como partes MARIA CLEONICE SILVA DE LIMA, AUDAIR BEZERRA DE LIMA FILHO, CLAUDIA BEZERRA DE LIMA, AUTAMIR BEZERRA DE LIMA e CARLOS EDUARDO BEZERRA DE LIMA e UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, distribuída ao GABINETE 23.

E, como foi determinada a intimação por Edital, pelo presente, INTIMA OS APELANTES MARIA CLEONICE SILVA DE LIMA, AUDAIR BEZERRA DE LIMA FILHO, CLAUDIA BEZERRA DE LIMA, AUTAMIR BEZERRA DE LIMA e CARLOS EDUARDO BEZERRA DE LIMA, para recorrer, caso desejem, da decisão de evento 133, no prazo de 15 (QUINZE) dias. E, para que chegue ao conhecimento dos possíveis interessados, expediu-se o presente Edital, o qual será afixado no local de costume, na sede do Tribunal Regional Federal da Segunda Região, sito à Rua do Acre, nº 80 (Subsecretaria da 8.ª Turma – 6.º Andar), Centro, na cidade do Rio de Janeiro, e publicado no Diário de Justiça da União.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 08/11/2022.
16/09/2022 00:00

Edital

Apelação Cível Nº 0624325-26.1900.4.02.5101/RJ APELANTE: MARIA CLEONICE SILVA DE LIMA APELANTE: CARLOS EDUARDO BEZERRA DE LIMA APELANTE: AUTAMIR BEZERRA DE LIMA APELANTE: CLAUDIA BEZERRA DE LIMA APELANTE: AUDAIR BEZERRA DE LIMA FILHO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EDITAL Nº *00.***.*54-76 SUBSECRETARIA DA OITAVA TURMA ESPECIALIZADA EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO DE 20 DIAS) O JUIZ FEDERAL CONVOCADO MARCELO DA FONSECA GUERREIRO, DA OITAVA TURMA ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, RELATOR (A) DO (A) Apelação Cível REGISTRADO (A) SOB O N.º 0624325-26.1900.4.02.5101, TENDO EM VISTA OS DISPOSITIVOS LEGAIS PERTINENTES: FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem que tramita neste Tribunal (Subsecretaria da 8.ª Turma) a (o) Apelação Cível nº 0624325-26.1900.4.02.5101, que tem como partes MARIA CLEONICE SILVA DE LIMA, AUDAIR BEZERRA DE LIMA FILHO, CLAUDIA BEZERRA DE LIMA, AUTAMIR BEZERRA DE LIMA e CARLOS EDUARDO BEZERRA DE LIMA e UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, distribuída ao GABINETE 23.

E, como foi determinada a intimação por Edital com prazo de 20 (VINTE) dias, pelo presente, INTIMA MARIA CLEONICE SILVA DE LIMA, AUTAMIR BEZERRA DE LIMA, CLAUDIA BEZERRA DE LIMA, CARLOS EDUARDO BEZERRA DE LIMA e AUDAIR BEZERRA DE LIMA, para constituição de advogado em 5 dias.E, para que chegue ao conhecimento dos possíveis interessados, expediu-se o presente Edital, o qual será afixado no local de costume, na sede do Tribunal Regional Federal da Segunda Região, sito à Rua do Acre, nº 80 (Subsecretaria da 8.ª Turma – 6.º Andar), Centro, na cidade do Rio de Janeiro, e publicado no Diário de Justiça da União.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 14/09/2022.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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