16/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
14/09/2025 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
04/09/2025 19:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/09/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
04/09/2025 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/09/2025 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
04/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003341-49.2025.4.02.5118/RJAUTOR: DANIELA DOS SANTOS BATISTA GOMESADVOGADO(A): RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ196785)ADVOGADO(A): FABIO RIBEIRO FERREIRA (OAB RJ178397)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante do exposto, na forma do artigo 487, III, ?b?, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a transação realizada pelas partes para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo de impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos.

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, subsidiariamente aplicado, na forma do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.
03/09/2025 11:05

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 11:05

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-NITJ para RJNIT04F)
03/09/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
03/09/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
03/09/2025 11:04

Homologada a Transação
03/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
02/09/2025 12:31

Conclusos para julgamento
02/09/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 12:30

Audiência de Conciliação realizada - com conciliação - Local SALA DE AUDIÊNCIA CEJUSC NITERÓI - 02/09/2025 12:30. Refer. Evento 32
02/09/2025 12:27

Audiência de Conciliação designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA CEJUSC NITERÓI - 02/09/2025 12:30
02/09/2025 12:25

Despacho
01/09/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/08/2025 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
28/08/2025 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/08/2025 11:45

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 17:51

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (CEJUSC-DCAJ para CEJUSC-NITJ)
25/08/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
22/08/2025 12:21

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJNIT04F para CEJUSC-DCAJ)
22/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003341-49.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: DANIELA DOS SANTOS BATISTA GOMESADVOGADO(A): RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ196785)ADVOGADO(A): FABIO RIBEIRO FERREIRA (OAB RJ178397) DESPACHO/DECISÃO Os referidos autos foram imediatamente direcionados à Central de Perícias, ante a opção pela Tramitação Ágil.

A perícia médica foi efetuada e foi juntado, no Evento 16, LAUDPERI1, o laudo pericial.

Considerando a possibilidade de conciliação entre as partes, postergo, por ora, a determinação de citação da parte ré e a análise do pedido de tutela antecipada, a ser apreciado na sentença.

A fim de desenvolver a política judiciária de tratamento adequado dos conflitos de interesses, com estímulo à autocomposição, assim como buscar atender às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (Meta 03 do CNJ), remetam-se os autos ao CEJUSC Niterói, com vistas à tentativa de conciliação entre as partes.
21/08/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 13:28

Decisão interlocutória
05/08/2025 17:57

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 00:46

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-DC para RJNIT04F)
14/07/2025 00:45

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/07/2025 00:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
06/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
29/04/2025 19:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
22/04/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
09/04/2025 23:05

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
09/04/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 10:25

Perícia designada - <br/>Periciado: DANIELA DOS SANTOS BATISTA GOMES <br/> Data: 12/06/2025 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ <br/> Perito: DANIE
09/04/2025 10:25

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNIT04F para CEPERJA-DC)
09/04/2025 10:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/04/2025 09:57

Juntado(a)
09/04/2025 09:57

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJDCA04S para RJNIT04F)
09/04/2025 09:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/04/2025 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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