13/06/2025 12:58

Baixa Definitiva
13/06/2025 12:58

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
11/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
27/05/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029147-40.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ALDO DE ARAUJOADVOGADO(A): AGRIPINO NUNES DE SOUZA FILHO (OAB RJ107132)SENTENÇAAnte o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, julgando extinto o processo, sem o julgamento do mérito, consoante os arts. 485, inciso I e, 330, inciso IV, ambos do CPC. Sem custas e sem honorários. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
24/05/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2025 18:12

Indeferida a petição inicial
23/05/2025 18:58

Conclusos para julgamento
23/05/2025 18:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL - FBN - EXCLUÍDA
16/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
29/04/2025 19:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/04/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 19:23

Não Concedida a tutela provisória
03/04/2025 18:10

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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