TRF2 - 5049858-66.2025.4.02.5101
1ª instância - 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 13:01
Baixa Definitiva
-
03/07/2025 13:31
Despacho
-
03/07/2025 12:57
Conclusos para decisão/despacho
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03/07/2025 12:57
Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
-
18/06/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
27/05/2025 03:06
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
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26/05/2025 02:54
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
-
26/05/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5049858-66.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: EDUARDO GUIMARAES SANTOS LEITEADVOGADO(A): IRENE MAHTUK FREITAS MEDEIROS BORGES (OAB SP109982)SENTENÇAAnte o exposto, indefiro a inicial e JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no artigo 485, inciso V, e parágrafo 3º, ambos do CPC/2015.
Custas ex lege.
Sem honorários tendo em vista que relação processual não se aperfeiçoou. Sentença não sujeita a reexame necessário Havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida, para, querendo, apresentar resposta.
Após, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos. -
24/05/2025 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
-
24/05/2025 19:13
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
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23/05/2025 12:20
Conclusos para julgamento
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21/05/2025 18:50
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJRIO34S para RJRIO16S)
-
21/05/2025 18:50
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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21/05/2025 18:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2025
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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