12/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
21/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
20/08/2025 11:28

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5083101-35.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 51
20/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
20/08/2025 00:00

Intimação

Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5061501-55.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL GENERAL CLARINDOADVOGADO(A): MARCELO DE AGUIAR MOTA (OAB RJ150398)ADVOGADO(A): ELIS CALDERARO MARQUES (OAB RJ204307)EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 48: Cuida-se de pedido de reconsideração da decisão que condenou o requerente ao pagamento de honorários advocatícios (evento 40), com fundamento na inaplicabilidade da condenação em honorários em sede de Juizado Especial Federal.

Com razão o requerente, pois o processo tramitou em sede de Juizado Especial Federal.

Assim, reconsidero a decisão do evento 40 apenas para excluir a condenação da parte exequente ao pagamento de honorários advocatícios, face ao disposto nos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95 e 1º da Lei 10.259/2001.

Oportunamente, proceda-se nos termos da referida decisão, com a exclusão da CEF do polo passivo e a remessa dos autos à Justiça Estadual.
19/08/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 16:24

Decisão interlocutória
19/08/2025 15:34

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5083101-35.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 40
27/06/2025 12:39

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
26/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
17/06/2025 22:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
02/06/2025 07:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
02/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
30/05/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 19:09

Decisão interlocutória
28/04/2025 14:16

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/03/2025 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 09:03

Despacho
25/03/2025 16:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Execução de Título Extrajudicial (JEF)
24/03/2025 16:09

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/02/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 14:44

Despacho
10/02/2025 21:09

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
31/01/2025 19:49

Juntada de Petição - (P50777874687 - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI para P71035915049 - MARCIO SEQUEIRA DA SILVA)
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/01/2025 10:17

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P71035915049 - MARCIO SEQUEIRA DA SILVA)
13/01/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 14:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/12/2024 14:44

Juntada de Petição
11/12/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
04/12/2024 14:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
02/12/2024 21:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
27/11/2024 18:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
27/11/2024 18:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
27/11/2024 10:07

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
27/11/2024 10:07

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
25/11/2024 16:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/10/2024 15:12

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO - Refer. ao Evento: 8 Número: 50831013520244025101
14/10/2024 08:13

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P50777874687 - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI)
14/10/2024 06:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/10/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/09/2024 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 10:04

Despacho
19/08/2024 13:59

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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