18/09/2025 12:21

Transitado em Julgado - Data: 17/09/2025
17/09/2025 23:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/08/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
26/08/2025 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
26/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5075403-75.2024.4.02.5101/RJAUTOR: REGIO MARCOS DE ABREU FILHOADVOGADO(A): LEANDRO LINDENBLATT MADEIRA DE LEI (OAB RJ139779)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEEDENTES OS PEDIDOS e EXTINGO O FEITO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, incisos I, do CPC.

Custas na forma da lei.

Condeno a parte autora no pagamento de honorários de sucumbência, no valor de 10% do valor da causa, na forma do artigo 85, §3º, I, do CPC.

Havendo a interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para contrarazões e, após, remetam-se ao e.

Tribunal.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
25/08/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 15:34

Julgado improcedente o pedido
07/05/2025 12:02

Conclusos para julgamento
07/05/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/04/2025 18:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/03/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 18:38

Despacho
24/03/2025 11:46

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/02/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/02/2025 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/02/2025 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/02/2025 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/02/2025 16:53

Determinada a intimação
14/02/2025 11:53

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/01/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 16:40

Juntada de Certidão
28/01/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/11/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 13:55

Despacho
25/11/2024 11:36

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
24/10/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/10/2024 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 19:17

Despacho
22/10/2024 08:22

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 08:22

Juntada de Certidão
21/10/2024 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/10/2024 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
29/09/2024 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/09/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 15:18

Não Concedida a tutela provisória
25/09/2024 11:39

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 11:37

Juntada de Certidão
24/09/2024 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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