16/09/2025 14:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM03 -> TRF2
16/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/07/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
19/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
17/06/2025 21:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/05/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009452-31.2024.4.02.5103/RJAUTOR: ALDEMIR RANGEL TAVARESADVOGADO(A): NAIARA LETICIA DE MIRANDA ALVES (OAB RJ183954)SENTENÇAIsso posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas, em face da gratuidade de justiça deferida à parte autora (CPC, art. 98, §1º, inciso I) e da isenção legal a que faz jus o INSS (Lei 9.289/1996, art. 4º, inciso I).

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios em favor da parte ré, correspondente a 10% do valor da causa (CPC, art. 85, § 2º e 3º, inciso I), suspensa a exigibilidade pela gratuidade da justiça deferida (CPC, art. 98, §§ 2º e 3º).

Sentença não sujeita à remessa necessária (artigo 496, inciso I, do CPC).

Interposto recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 dias, conforme o art. 1.010, § 1º, do CPC, observando, caso cabível, o disposto no art. 1.009, § 2º, do mesmo diploma processual.

Após, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.

R.

I.
25/05/2025 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/05/2025 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/05/2025 07:05

Julgado improcedente o pedido
16/05/2025 12:20

Conclusos para julgamento
14/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
29/04/2025 18:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
31/03/2025 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/02/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
24/02/2025 17:28

Juntada de Petição
12/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/12/2024 20:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/12/2024 20:27

Decisão interlocutória
29/11/2024 12:22

Juntado(a)
27/11/2024 19:03

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 19:02

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
27/11/2024 15:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/11/2024 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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