16/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
04/09/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
28/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
27/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
27/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5026219-62.2024.4.02.5001/ES AUTOR: SEBASTIAO DANIEL DE BRITOADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO DESPACHO/DECISÃO A parte autora requereu no evento 47 seja reconhecida a desnecessidade de realização de perícia médica, pedido com o qual concordou o INSS no evento 52.

Considerando o princípio da economia processual e a celeridade da prestação jurisdicional e tendo em vista a existência de laudo médico pericial recente e completo produzido nos autos do processo nº 50259875020244025001 que tramita no 3º Juizado Especial desta Seção Judiciária, cuja cópia foi anexada no evento 47, LAUDO2, no qual se avaliou a mesma incapacidade do autor, em consonância com a jurisprudência dominante que admite o aproveitamento de provas válidas e regulares produzidas em outros processos, especialmente quando não há alteração das circunstâncias fáticas, determino o cancelamento da perícia médica designada nestes autos e o aproveitamento do laudo pericial supracitado como prova técnica para a avaliação da incapacidade laboral do autor nesta demanda.

Intimem-se.

Após, venham os autos imediatamente conclusos para sentença.
26/08/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 15:18

Determinada a intimação
15/08/2025 18:42

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
21/07/2025 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 08:23

Despacho
14/07/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
01/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
30/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
27/06/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 20:03

Determinada a intimação
18/06/2025 11:31

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
05/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
03/06/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/06/2025 10:32

Determinada a intimação
13/05/2025 13:27

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 19:47

Juntada de Petição
05/05/2025 10:06

Juntada de Certidão
01/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
09/04/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 16:19

Determinada a intimação
08/04/2025 22:09

Juntada de Petição
08/04/2025 18:36

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/04/2025 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/04/2025 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/03/2025 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/03/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
28/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
19/02/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 16:43

Decisão interlocutória
13/02/2025 08:28

Juntada de Petição
18/12/2024 08:29

Juntada de Petição
26/11/2024 14:08

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 17:24

Juntada de Petição
23/10/2024 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/10/2024 13:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/09/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 14:55

Determinada a intimação
20/08/2024 10:54

Juntada de Petição
16/08/2024 08:46

Juntada de Petição
08/08/2024 17:43

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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