17/09/2025 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/09/2025 22:14

Determinada a intimação
11/09/2025 15:50

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 15:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/09/2025 15:47

Transitado em Julgado - Data: 11/09/2025
11/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
27/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/08/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
18/08/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/08/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/08/2025 07:41

Juntada de Petição
18/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001323-06.2025.4.02.5005/ESAUTOR: NAZARETH PINTO DE LYRIOADVOGADO(A): AMAURI BRAS CASER (OAB ES019221)SENTENÇA de pedir, relata que requereu o benefício de aposentadoria por idade em 01/10/2024, mas teve o seu benefício indeferido por não preenchimento dos requisitos necessários para a sua concessão.

Alega que a autarquia previdenciária não validou as contribuições relativas aos períodos de 03/2013 a 12/2013, 02/2014 a 01/2015, 03/2015, 01/2017 a 01/2020, 06/2020 a 10/2021, 12/2021 a 04/2023 e 06/2023 a 05/2024.

DISPOSITIVO Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Interposto recurso inominado, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos a uma das Turmas Recursais com as cautelas de praxe.

Com o trânsito em julgado, voltem-me conclusos.

P.R.I.
17/08/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/08/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/08/2025 15:09

Julgado procedente o pedido
07/08/2025 14:29

Conclusos para julgamento
02/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
31/07/2025 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
08/07/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa
08/07/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 16:09

Convertido o Julgamento em Diligência
01/07/2025 16:08

Juntado(a)
01/07/2025 15:41

Conclusos para julgamento
01/07/2025 15:41

Juntado(a)
27/05/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
08/05/2025 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
10/04/2025 09:42

Juntada de Petição
07/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/03/2025 14:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/03/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/03/2025 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/03/2025 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 20:18

Decisão interlocutória
27/03/2025 14:05

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 16:33

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01S para RJJUS502J)
26/03/2025 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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