TRF2 - 5004197-92.2024.4.02.5103
1ª instância - 4ª Vara Federal de Campos
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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04/08/2025 02:50
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
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01/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
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31/07/2025 21:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
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31/07/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/07/2025 20:09
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5139110-62.2025.4.02.9666/TRF (FIDELIS DOS SANTOS MARIANO)
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13/06/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-63 processada no TRF2 com o no. 51391106220254029666/TRF (LEANDRO DE MELO NUNES)
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13/06/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-63 processada no TRF2 com o no. 51391106220254029666/TRF (FIDELIS DOS SANTOS MARIANO)
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12/06/2025 10:00
Baixa Definitiva
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12/06/2025 10:00
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*33-63
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12/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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04/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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04/06/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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27/05/2025 03:06
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
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26/05/2025 02:54
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
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26/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004197-92.2024.4.02.5103/RJRELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIASREQUERENTE: FIDELIS DOS SANTOS MARIANOADVOGADO(A): LEANDRO DE MELO NUNES (OAB RJ212792)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 25/05/2025 - Juntado(a) -
25/05/2025 12:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
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25/05/2025 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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25/05/2025 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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25/05/2025 12:19
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*33-63
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23/05/2025 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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29/04/2025 20:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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16/04/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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14/04/2025 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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10/04/2025 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2025 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/04/2025 21:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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09/04/2025 21:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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04/04/2025 11:50
Juntada de Dossiê Previdenciário
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04/04/2025 10:49
Juntada de Petição
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03/04/2025 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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02/04/2025 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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21/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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19/02/2025 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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18/02/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/02/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/02/2025 16:48
Ato ordinatório praticado
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18/02/2025 16:46
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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18/02/2025 16:46
Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
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18/02/2025 16:45
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
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18/02/2025 16:17
Juntada de Petição
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05/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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27/01/2025 13:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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23/12/2024 13:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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23/12/2024 13:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
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20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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10/12/2024 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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10/12/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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10/12/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/12/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/12/2024 16:47
Julgado procedente o pedido
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10/12/2024 15:07
Juntada de peças digitalizadas
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10/12/2024 13:37
Juntada de peças digitalizadas
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24/10/2024 10:54
Juntada de Petição
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16/09/2024 19:18
Conclusos para julgamento
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16/09/2024 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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16/09/2024 13:25
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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12/09/2024 13:32
Expedida/certificada a citação eletrônica
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12/09/2024 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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26/07/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/07/2024 12:00
Determinada a intimação
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17/07/2024 15:32
Conclusos para decisão/despacho
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17/07/2024 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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21/06/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/06/2024 14:59
Determinada a intimação
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06/06/2024 12:11
Conclusos para decisão/despacho
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05/06/2024 13:09
Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Para: Aposentadoria por Idade - Rural (art. 48/51)
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29/05/2024 16:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2024
Ultima Atualização
06/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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