09/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
02/09/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
29/08/2025 18:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
22/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
21/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006466-96.2023.4.02.5117/RJRELATOR: LAURA MAGALHAES DE AZEREDO SANTOSREQUERENTE: NICEA MARIA DA SILVA KOCHEMADVOGADO(A): MONICA CANDIDO DA SILVA (OAB RJ229851)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 84 - 20/08/2025 - Juntado(a)
20/08/2025 22:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
20/08/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 16:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*19-41
24/07/2025 18:30

Remetidos os Autos - RJSGOSECONT -> RJSGO04
04/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
26/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
25/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
24/06/2025 17:38

Remetidos os Autos - RJSGO04 -> RJSGOSECONT
24/06/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 16:40

Despacho
24/06/2025 15:00

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 17:06

Juntada de Petição
14/04/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
08/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
31/03/2025 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
26/03/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/03/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/03/2025 13:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*19-41
26/03/2025 13:06

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/02/2025 13:30

Juntada de Petição
19/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
14/02/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
04/02/2025 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
28/01/2025 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 22:45

Despacho
28/01/2025 20:23

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 13:55

Juntada de Petição
25/10/2024 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
23/10/2024 14:56

Juntada de Petição
12/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
10/10/2024 21:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
21/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
20/08/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
13/08/2024 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/08/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 12:57

Despacho
13/08/2024 12:49

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 12:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
13/08/2024 12:48

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2024
13/08/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
08/08/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/07/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/07/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/07/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/07/2024 18:31

Julgado procedente em parte o pedido
25/06/2024 08:22

Conclusos para julgamento
25/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/06/2024 13:34

Juntada de peças digitalizadas
10/06/2024 13:34

Juntada de peças digitalizadas
10/06/2024 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/06/2024 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/06/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 13:08

Decisão interlocutória
05/06/2024 16:54

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
09/05/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/04/2024 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/04/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 10:45

Determinada a intimação
18/04/2024 17:36

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2024 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/12/2023 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
02/10/2023 17:08

Juntada de Petição
18/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/08/2023 18:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/08/2023 18:16

Não Concedida a tutela provisória
08/08/2023 17:06

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2023 14:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
19/06/2023 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/06/2023 13:52

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de RJSGO03S para RJSGO04S) - processo: 50088316020224025117
16/06/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 12:57

Declarada incompetência
15/06/2023 19:34

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2023 19:34

Juntada de Certidão
14/06/2023 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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