15/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
12/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003304-47.2023.4.02.5003/ES EXEQUENTE: MARIA MADALENA CLARINDO MOREIRAADVOGADO(A): CARLOS PINTO CORREIA (OAB ES018241)ADVOGADO(A): RONDINELI DA SILVA (OAB ES016075) DESPACHO/DECISÃO Homologo os cálculos apresentados pelo INSS (evento 87, OUT2), ante a ciência com renúncia ao prazo manifestada pelo exequente (evento 94) Cadastrem-se os requisitórios em favor dos beneficiários e intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF.

Transcorrido in albis o prazo, venham os autos conclusos para envio do requisitório ao TRF – 2ª Região.
11/09/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
11/09/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
11/09/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 14:12

Determinada a intimação
10/09/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
28/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
27/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
27/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003304-47.2023.4.02.5003/ES EXEQUENTE: MARIA MADALENA CLARINDO MOREIRAADVOGADO(A): CARLOS PINTO CORREIA (OAB ES018241)ADVOGADO(A): RONDINELI DA SILVA (OAB ES016075) DESPACHO/DECISÃO Ratifico a alteração de classe para "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA" feita pela Secretaria do juízo.

Diante da planilha de cálculo apresentada no evento 87, OUT2, intime-se a parte exequente para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Apresentada impugnação, manifeste-se o INSS no prazo de 30 dias.

Ato contínuo, venham os autos conclusos.
26/08/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 14:13

Determinada a intimação
25/08/2025 19:16

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 19:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
22/07/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
18/07/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
01/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
27/06/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 18:04

Juntada de Certidão
28/05/2025 18:04

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2025
26/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
17/03/2025 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
28/02/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2025 15:46

Embargos de Declaração Acolhidos
28/02/2025 13:48

Conclusos para julgamento
28/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
10/02/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 19:24

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 08:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/12/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
11/12/2024 10:42

Juntada de Petição
30/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
06/11/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
16/10/2024 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57 e 58
08/10/2024 09:41

Juntada de Petição
04/10/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/10/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/10/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/10/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/10/2024 14:54

Julgado procedente o pedido
09/09/2024 12:24

Conclusos para julgamento
19/08/2024 17:23

Juntada de Certidão
13/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
18/07/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 19:14

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 19:11

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/06/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
28/05/2024 12:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
14/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
13/05/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
18/04/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 07:36

Determinada a intimação
05/04/2024 14:16

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
17/01/2024 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
18/12/2023 17:43

Juntada de Certidão
12/12/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 17:03

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/11/2023 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/11/2023 12:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
08/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
06/11/2023 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/11/2023 14:46

Juntada de Petição
30/10/2023 14:45

Juntada de Petição
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
05/10/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
03/10/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 14:56

Determinada a intimação
03/10/2023 14:41

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2023 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
31/07/2023 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
18/07/2023 13:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/07/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2023 13:54

Despacho
18/07/2023 13:02

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2023 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/07/2023 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/07/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 18:26

Determinada a intimação
03/07/2023 18:10

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2023 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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