10/09/2025 15:49

Juntada de Petição
10/09/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 14
08/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 14
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5006994-83.2025.4.02.5110/RJRELATOR: DÉBORA MALIKIAUTOR: PEDRO FIORANI BENACHIOADVOGADO(A): ALEXANDRE MARTIRE LOPES (OAB RJ100387)ADVOGADO(A): MARCILIO MARTINS REGO (OAB RJ132530)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 13 - 03/09/2025 - CONTESTAÇÃO
05/09/2025 05:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 14
03/09/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
01/09/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/08/2025 12:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
20/08/2025 16:33

Juntada de Petição
20/08/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/08/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
20/08/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5006994-83.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: PEDRO FIORANI BENACHIOADVOGADO(A): ALEXANDRE MARTIRE LOPES (OAB RJ100387)ADVOGADO(A): MARCILIO MARTINS REGO (OAB RJ132530) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por PEDRO FIORANI BENACHIO em face da UNIÃO objetivando o pagamento integral das diferenças das gratificações de desempenho entre ativos e inativos, especialmente a Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico- Administrativa - GDATA e a GDPGTAS - Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico -Administrativa e de Suporte, referentes à ação civil pública nº 0023657-44.2007.4.01.3400, que tramitou na 17ª Vara Federal do Distrito Federal .

Trânsito em julgado em 23/11/2022 1.10, fl.83.

Contracheque 1.4.

Cálculo 1.8.

Decido Defiro o benefício da Gratuidade de Justiça nos termos do artigo 98 e 99,§3º do Código de Processo Civil 1.6, fl.2.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito anexar aos autos comprovante de residência atualizado e legível de até 6 meses antes da propositura da ação, em seu próprio nome/curador(a), ou declaração, sob as penas da lei, de Associação de Moradores, de eventual senhorio, ou de pessoa com quem a parte autora reside, desde ... que venham acompanhados do comprovante de residência atualizado do(a) declarante, bem como da identidade e do CPF deste(a).

O documento incluso no evento 1.9 data de agosto de 2024.

Cite-se a parte ré, nos termos do art. 511 do CPC, para que, inclusive, apresente as fichas financeiras necessárias ao cálculo pela autora. Na oportunidade, deverá manifestar-se sobre o interesse na realização de conciliação apresentando proposta de acordo, independente de audiência.

Após, dê-se vista à autora para elaboração dos cálculos.

Prazo: 15 dias. Com os cálculos, remetam-se os autos ao UNIÃO, pelo mesmo prazo. Em seguida, venham-me os autos conclusos para decisão.
19/08/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 16:26

Decisão interlocutória
19/08/2025 12:01

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2025 14:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/07/2025 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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