01/09/2025 20:25

Conclusos para julgamento
10/06/2025 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008320-48.2024.4.02.5002/ES AUTOR: LUZIA LIMA DE SOUZAADVOGADO(A): RHAONY DUARTE MOREIRA (OAB ES039459) ATO ORDINATÓRIO De ordem1, fica a parte autora intimada para, querendo, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre as alegações constantes da contestação do INSS do evento 15, especialmente as abaixo destacadas:- no requerimento formulado em 30/07/2024 não houve pedido de reconhecimento de qualquer atividade rural;no requerimento formulado em 21/06/2022 não foram juntadas provas suficientes de efetivo desempenho de atividade rural pela autora relativa ao período de 20/04/2005 a 28/02/2011- em escritura pública de extinção de condomínio apresentada, a autora é qualificada como DO LAR e seu marido COMERCIANTEo marido da autora possui diversos vínculos como empregado, facultativo ou contribuinte individual registrados no CNIS, conforme extrato previdenciário anexo, ou seja, ele também não era segurado especial rural. 1.

Ato Ordinatório expedido nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFES-POR-2023/00049 de 4 de agosto de 2023
25/05/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/02/2025 18:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/01/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/11/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 18:10

Determinada a intimação
29/11/2024 16:07

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/10/2024 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 19:33

Não Concedida a tutela provisória
23/10/2024 14:13

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 14:11

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Para: Híbrida (Art. 48/106)
25/09/2024 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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