TRF2 - 5008246-68.2023.4.02.5118

19/09/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2025 12:25

Ato ordinatório praticado

19/09/2025 07:51

Baixa Definitiva

19/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*54-29 processada no TRF2 com o no. 51785827020254029666/TRF (OBERDAN GONCALVES DA ROCHA)

17/09/2025 17:50

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*54-29

09/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

02/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

29/08/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

22/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 95

21/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 95

21/08/2025 00:00

Intimação

20/08/2025 22:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 95

20/08/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/08/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/08/2025 16:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-29

17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

10/08/2025 20:58

Juntada de Petição

07/08/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2025 17:53

Determinada a intimação

07/08/2025 17:22

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

27/06/2025 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2025 21:43

Determinada a intimação

27/06/2025 17:17

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

23/05/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2025 14:12

Determinada a intimação

23/05/2025 14:09

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

29/04/2025 18:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

25/04/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

15/04/2025 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

31/03/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025 14:15

Ato ordinatório praticado

30/03/2025 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

28/03/2025 19:20

Juntada de Dossiê Previdenciário

28/03/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

19/02/2025 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

19/02/2025 21:05

Determinada a intimação

19/02/2025 12:06

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2025 12:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

12/02/2025 11:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJDCA05

12/02/2025 11:01

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

12/02/2025 11:01

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

12/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

18/12/2024 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

18/12/2024 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

18/12/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2024 16:01

Negado seguimento a Recurso

18/12/2024 15:59

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2024 15:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Conclusos para decisão/despacho - 18/12/2024 15:48:05)

09/12/2024 20:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

09/12/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

13/11/2024 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

13/11/2024 12:56

Recebido o recurso de Apelação

12/11/2024 21:22

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

12/11/2024 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

15/10/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024 17:21

Julgado procedente o pedido

13/09/2024 20:41

Conclusos para julgamento

22/08/2024 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

06/08/2024 10:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29

05/08/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024 18:06

Ato ordinatório praticado

05/08/2024 13:36

Juntada de Petição

25/07/2024 13:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

24/07/2024 16:38

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

16/07/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

20/06/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

20/06/2024 11:50

Determinada a intimação

20/06/2024 09:12

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

27/05/2024 22:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

30/04/2024 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

29/04/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

15/04/2024 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024 20:45

Convertido o Julgamento em Diligência

27/10/2023 12:27

Conclusos para julgamento

29/08/2023 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

28/07/2023 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/07/2023 18:05

Determinada a intimação

28/07/2023 12:59

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2023 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

15/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

05/06/2023 16:57

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/06/2023 16:57

Determinada a citação

05/06/2023 11:40

Juntada de Petição

02/06/2023 22:12

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2023 12:57

Alterado o assunto processual

02/06/2023 12:57

Juntada de Certidão

02/06/2023 12:27

Distribuído por sorteio