18/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
17/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
17/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5019229-12.2025.4.02.5101/RJ EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 23: Ante a apelação interposta, à apelada para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, art. 183 e 1010, § 1º).

Não sendo suscitadas as questões previstas no §1º do art. 1009 do CPC, remetam-se ao Eg.

TRF da 2ª Região com as homenagens de estilo.

Do contrário, dê-se vista à recorrente, por quinze dias úteis (observando-se o art. 183 do CPC, em caso de União, Estados, Municípios e Autarquias), para manifestação.

Após, subam.
16/09/2025 10:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/09/2025 10:53

Despacho
15/09/2025 11:21

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
05/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
28/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19
27/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19
27/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5019229-12.2025.4.02.5101/RJEMBARGANTE: CUSTODIO ANTONIO LIMA NOGUEIRAADVOGADO(A): EDNER GOULART DE OLIVEIRA (OAB SP266217)EMBARGANTE: EDUARDO BATISTA DAS CHAGASADVOGADO(A): EDNER GOULART DE OLIVEIRA (OAB SP266217)EMBARGANTE: TRANSNOGUEIRA TERRAPLENAGEM TRANSPORTES LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDAADVOGADO(A): EDNER GOULART DE OLIVEIRA (OAB SP266217)EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO2, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Custas na forma da Lei nº 9.289/96.

Condeno os embargantes nos moldes do do art. 85, §2º, do CPC, a pagar honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa.

Suspendo, porém, a cota parte devida pelo embargante por ser beneficiário de justiça gratuita. Certificado o trânsito em julgado e nada requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

Intimem-se.
26/08/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 15:45

Julgado improcedente o pedido
29/04/2025 14:55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)
06/04/2025 19:11

Conclusos para julgamento
04/04/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
26/03/2025 16:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
26/03/2025 15:30

Juntada de Petição
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
14/03/2025 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/03/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 16:37

Não Concedida a tutela provisória
07/03/2025 17:05

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 16:13

Distribuído por dependência - Número: 50879678620244025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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