TRF2 - 0007250-82.2018.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
-
03/11/2022 08:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 121
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01/11/2022 11:28
Juntada de Petição
-
20/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121
-
10/10/2022 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2022 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2022 19:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
07/10/2022 19:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/10/2022 09:28
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
07/10/2022 09:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 115 - Sentença desconstituída - 06/10/2022 17:55:32)
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22/09/2022 23:10
Juntado(a)
-
19/09/2022 13:37
Juntada de Certidão
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19/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2022<br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00:00</b>
-
19/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2022<br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00:00</b>
-
19/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 28/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0007250-82.2018.4.02.5102/RJ (Aditamento: 189) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: ENEIDE COELHO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
16/09/2022 16:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/09/2022 16:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 189
-
14/09/2022 19:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
14/09/2022 06:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
13/09/2022 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
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04/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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25/08/2022 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/08/2022 21:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
24/08/2022 21:21
Despacho
-
23/08/2022 20:23
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
23/08/2022 20:23
Recebidos os autos - RJNIT04 -> TRF2
-
09/03/2022 10:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
-
09/03/2022 09:59
Recebidos os autos do STJ
-
18/08/2020 13:31
Remessa Externa para o STJ
-
18/08/2020 00:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
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18/08/2020 00:05
Juntada de Certidão
-
15/08/2020 19:23
Remessa Interna - AREC -> NUDIPRO
-
14/08/2020 15:11
Remessa Interna com despacho/decisão - SECVPR -> AREC
-
14/08/2020 15:10
Despacho/Decisão - Interlocutória
-
07/08/2020 11:15
Conclusão para Despacho/Decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
06/08/2020 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
30/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 86
-
27/07/2020 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
27/07/2020 15:31
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 82
-
20/07/2020 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
20/07/2020 12:39
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2020 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
18/07/2020 19:07
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 81
-
17/07/2020 15:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
17/07/2020 15:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
17/07/2020 14:51
Remessa Interna - SECVPR -> AREC
-
17/07/2020 14:50
Decisão/Despacho - Recurso Especial Inadmitido
-
16/04/2020 13:30
Conclusão para Exame de Admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/04/2020 13:21
Lavrada Certidão
-
13/04/2020 09:07
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
13/04/2020 08:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72
-
09/04/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72
-
08/04/2020 21:12
Juntada de Petição
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30/03/2020 13:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
30/03/2020 13:17
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
30/03/2020 13:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
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30/03/2020 13:12
Juntada de Petição
-
26/03/2020 22:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020
-
23/03/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64
-
14/03/2020 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
14/03/2020 11:21
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63
-
13/03/2020 10:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
13/03/2020 10:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
12/03/2020 19:33
Remessa Interna com Acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
12/03/2020 19:33
Juntada - Julgamento
-
11/03/2020 04:50
Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
-
29/02/2020 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2020
-
22/02/2020 09:51
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49
-
20/02/2020 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/02/2020 15:51
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/03/2020 14:00:00</b><br>Sequencial: 81
-
20/02/2020 11:33
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
18/02/2020 17:39
Juntado(a)
-
18/02/2020 11:30
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44
-
14/02/2020 08:20
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB14
-
13/02/2020 13:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
-
13/02/2020 13:39
Juntada de Petição
-
10/02/2020 09:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
10/02/2020 09:25
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/02/2020 09:24
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
-
08/02/2020 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
08/02/2020 11:39
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
-
06/02/2020 18:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
06/02/2020 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
06/02/2020 16:39
Remessa Interna com Acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
06/02/2020 16:39
Juntada - Julgamento
-
05/02/2020 03:50
Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
-
23/01/2020 12:57
Juntado(a)
-
22/01/2020 17:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/01/2020 17:37
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/02/2020 14:00:00</b><br>Sequencial: 124
-
22/01/2020 13:26
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
08/01/2020 08:03
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB14
-
07/01/2020 16:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
-
23/12/2019 19:50
Juntada de Petição
-
19/12/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
-
09/12/2019 07:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
09/12/2019 07:01
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
07/12/2019 07:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
06/12/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
-
26/11/2019 16:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
26/11/2019 16:54
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB14 -> SUB5TESP
-
26/11/2019 16:54
Despacho/Decisão - de Expediente
-
26/11/2019 08:26
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB14
-
25/11/2019 13:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
-
25/11/2019 13:37
Juntada de Petição
-
23/11/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
-
13/11/2019 13:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
13/11/2019 13:48
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/11/2019 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
13/11/2019 13:12
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
-
08/11/2019 06:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
07/11/2019 19:05
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB14 -> SUB5TESP
-
07/11/2019 19:05
Despacho/Decisão - de Expediente
-
06/11/2019 09:24
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB14
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05/11/2019 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
28/10/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
-
18/10/2019 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
18/10/2019 17:54
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB14 -> SUB5TESP
-
18/10/2019 17:54
Despacho/Decisão - de Expediente
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18/10/2019 08:30
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB14
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17/10/2019 20:48
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
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17/10/2019 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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17/10/2019 20:07
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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14/10/2019 11:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
14/10/2019 09:20
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
13/10/2019 18:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2022
Ultima Atualização
07/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
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