TRF2 - 5000335-09.2021.4.02.5107

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

JOAO PEDRO DA CRUZ SILVA TRUGILHO DUARTE

CPF *79.***.*86-17

Advogados

RAQUEL MACHADO DE ANDRADE

OAB: 173580/RJ

CPF *60.***.*67-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/02/2023 10:40

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB01

  • 07/02/2023 10:39

    Transitado em Julgado - Data: 07/02/2023

  • 02/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 07/12/2022 07:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 05/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 29/11/2022 21:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 29/11/2022 20:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 29/11/2022 10:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 29/11/2022 10:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 25/11/2022 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/11/2022 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/11/2022 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/11/2022 15:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 25/11/2022 15:17

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 22/11/2022 16:55

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 22/11/2022 16:54

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2022 16:14

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 22/11/2022 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 22/11/2022 15:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 17/11/2022 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 17/11/2022 15:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 16/11/2022 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/11/2022 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/11/2022 17:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 09/11/2022 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 20/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 10/10/2022 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/10/2022 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/10/2022 19:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 07/10/2022 19:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/10/2022 09:28

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 07/10/2022 09:27

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Sentença desconstituída - 06/10/2022 17:55:32)

  • 19/09/2022 13:37

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2022<br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00:00</b>

  • 19/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2022<br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00:00</b>

  • 19/09/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 28/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5000335-09.2021.4.02.5107/RJ (Aditamento: 190) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: JOAO PEDRO DA CRUZ SILVA TRUGILHO DUARTE (AUTOR) ADVOGADO: RAQUEL MACHADO DE ANDRADE (OAB RJ173580) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COMANDANTE DO COLEGIO NAVAL (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 16/09/2022 16:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/09/2022 16:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 190

  • 14/09/2022 19:31

    Juntado(a)

  • 14/09/2022 19:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 14/09/2022 06:15

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 13/09/2022 11:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 22/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 12/08/2022 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/08/2022 13:49

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 10/08/2022 17:27

    Distribuído por prevenção - Número: 50025106820214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
25/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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