STJ - 0007250-82.2018.4.02.5102

21/02/2022 15:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/02/2022 15:18

Transitado em Julgado em 18/02/2022

15/12/2021 05:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2021 Petição Nº 583566/2021 - AgInt

14/12/2021 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2021 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0583566 - AgInt nos EAREsp 1743947 - Publicação prevista para 15/12/2021

09/11/2021 23:59

Não conhecido o recurso de ENEIDE COELHO DOS SANTOS , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00583566/2021 - AgInt nos EAREsp 1743947/RJ

21/10/2021 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/10/2021

20/10/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/10/2021 17:56

Incluído em pauta para 03/11/2021 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 583566/2021 - AgInt nos EAREsp 1743947/RJ

22/09/2021 09:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

22/09/2021 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - CORTE ESPECIAL

21/09/2021 17:45

Determinada a distribuição do feito

20/09/2021 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

20/09/2021 14:25

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/08/2021 e término em 17/09/2021 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 583566/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 579.

23/06/2021 14:24

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/06/2021 e término em 22/06/2021 o prazo para ENEIDE COELHO DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 558507/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 572.

22/06/2021 05:09

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/06/2021 Petição Nº 583566/2021 -

21/06/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/06/2021 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 583566/2021. Publicação prevista para 22/06/2021)

21/06/2021 13:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 583566/2021

21/06/2021 13:40

Protocolizada Petição 583566/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/06/2021

15/06/2021 05:33

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 15/06/2021 Petição Nº 558507/2021 -

14/06/2021 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

14/06/2021 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 558507/2021. Publicação prevista para 15/06/2021)

14/06/2021 15:12

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 558507/2021

14/06/2021 15:09

Protocolizada Petição 558507/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/06/2021

11/06/2021 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2021

10/06/2021 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/06/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/06/2021

07/06/2021 08:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/06/2021 08:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/06/2021 17:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/05/2021 12:27

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

27/05/2021 12:26

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 1743947)

26/05/2021 10:29

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

17/05/2021 09:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 457445/2021

17/05/2021 09:55

Protocolizada Petição 457445/2021 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 17/05/2021

27/04/2021 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2021 Petição Nº 798031/2020 - AgInt

26/04/2021 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/04/2021 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0798031 - AgInt no AREsp 1743947 - Publicação prevista para 27/04/2021

19/04/2021 23:59

Não conhecido o recurso de ENEIDE COELHO DOS SANTOS, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 00798031/2020 - AgInt no AREsp 1743947/RJ

12/04/2021 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000193-2021-AJC-1T)

05/04/2021 09:23

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000193-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/04/2021 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2021

30/03/2021 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/03/2021 17:43

Incluído em pauta para 13/04/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00798031/2020 - AgInt no AREsp 1743947/RJ

02/02/2021 09:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

02/02/2021 09:09

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

15/01/2021 18:05

Determinada a distribuição do feito

08/01/2021 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

21/12/2020 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/10/2020 e término em 18/12/2020 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 798031/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 505.

14/10/2020 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/10/2020 Petição Nº 798031/2020 -

13/10/2020 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/10/2020 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 798031/2020. Publicação prevista para 14/10/2020)

13/10/2020 09:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 798031/2020

13/10/2020 09:50

Protocolizada Petição 798031/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/10/2020

06/10/2020 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2020

05/10/2020 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/10/2020 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/10/2020

05/10/2020 16:50

Não conhecido o recurso de ENEIDE COELHO DOS SANTOS

26/08/2020 19:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/08/2020 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/08/2020 11:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO