15/09/2025 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
25/08/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
22/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
22/08/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5053607-28.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARCELO PENHA DAVIDADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295)SENTENÇAPelo exposto: 1) RECONHEÇO a ilegitimidade passiva da UNIÃO; e 2) DECLARO EXTINTO o presente feito, dada a inexistência de vínculo material da parte demandante com o título judicial formado nos autos do Processo nº 0005019-15.1997.4.03.6000.

Custas pela parte demandante, com a ressalva da gratuidade de justiça deferida (Evento 10, anexo 1).

Sem honorários, por não terem incidência na fase liquidatória.

Interposta apelação, intimem-se os demandados para, querendo, apresentarem contrarrazões no prazo legal.

Apresentadas, ou decorridos os prazos, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com nossas homenagens.

Intimem-se.
21/08/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 13:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação
05/08/2025 15:52

Conclusos para julgamento
05/08/2025 14:32

Despacho
16/06/2025 11:51

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/05/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 13:38

Despacho
06/03/2025 13:43

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/02/2025 20:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
30/01/2025 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/01/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
23/12/2024 13:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
11/12/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 19:26

Concedida a gratuidade da justiça
17/09/2024 18:06

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/08/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 17:16

Determinada a intimação
20/08/2024 13:29

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO
29/07/2024 16:15

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 16:15

Juntada de Certidão
28/07/2024 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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