14/09/2025 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
13/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
10/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
09/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006237-62.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: MIGUEL DE SOUZA SANTANAADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTOATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 102 - 03/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 08:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
03/09/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 16:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-85
03/09/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
27/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
26/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006237-62.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: MIGUEL DE SOUZA SANTANAADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTOATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 95 - 25/08/2025 - Juntado(a)
25/08/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
25/08/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/08/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/08/2025 16:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-85
21/08/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
09/06/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 18:43

Despacho
09/06/2025 15:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/06/2025 15:29

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 14:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> ESVITJE01
03/06/2025 14:59

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025
03/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
13/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
08/05/2025 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
01/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
21/04/2025 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2025 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2025 23:24

Não conhecido o recurso
15/04/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 13:12

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB01 para RJRIOTR04G01)
08/04/2025 13:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
08/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
21/03/2025 16:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/03/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
21/03/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
13/03/2025 17:19

Juntada de Petição
13/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
12/03/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/03/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 63
28/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
14/02/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/02/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
11/02/2025 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/02/2025 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/02/2025 16:58

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração
10/02/2025 16:58

Conclusos para julgamento
10/02/2025 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/02/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
27/01/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
27/01/2025 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/01/2025 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/01/2025 17:43

Julgado procedente em parte o pedido
27/11/2024 13:48

Juntada de Petição
27/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
26/11/2024 11:50

Conclusos para julgamento
25/11/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
29/10/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
29/10/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/10/2024 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
18/10/2024 15:00

Intimado em Secretaria
18/10/2024 15:00

Juntado(a)
18/10/2024 13:53

Convertido o Julgamento em Diligência
17/10/2024 14:36

Juntada de Petição
08/10/2024 17:43

Conclusos para julgamento
08/10/2024 12:03

Juntada de Petição
08/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
04/10/2024 17:14

Juntada de Petição
25/09/2024 14:26

Juntada de Petição
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/09/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/09/2024 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/09/2024 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/09/2024 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/09/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 15:05

Juntada de Certidão
03/09/2024 16:32

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/08/2024 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
06/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
19/07/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/07/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/07/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 18:46

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MIGUEL DE SOUZA SANTANA <br/> Data: 21/08/2024 às 09:45. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 1 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1877, térreo, Monte Belo, Vitória-ES, telefone 3183-5000 <b
14/05/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
05/04/2024 13:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/04/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 13:33

Determinada a citação
25/03/2024 18:49

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/03/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 17:56

Determinada a intimação
06/03/2024 06:46

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024 10:38

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
05/03/2024 10:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/03/2024 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002051-08.2025.4.02.5115

Adilson Branco de Oliveira

Sindicato Nacional dos Aposentados, Pens...

Advogado: Filipe Silva Barbosa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001426-71.2025.4.02.5115

Maria de Lurdes Pereira Pinto da Cruz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luana Vidal Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005487-17.2025.4.02.5101

Samara Tavares da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5035671-96.2024.4.02.5001

Esther Alexandre da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/10/2024 16:43

Exibir Processo

Processo nº 5034252-95.2025.4.02.5101

Gilberto Gilson da Silva Santa Brigida

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Eveline Oliveira Guimaraes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/04/2025 15:04

Exibir Processo