10/11/2023 16:04

Baixa Definitiva
10/11/2023 15:55

Transitado em Julgado - Data: 09/11/2023
09/11/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
18/10/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
05/10/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 14:43

Julgado procedente o pedido
05/10/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 12:22

Conclusos para julgamento
05/10/2023 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
05/10/2023 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
03/10/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2023 16:08

Juntada de Petição
26/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
30/08/2023 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
30/08/2023 10:39

Expedição de ofício
23/08/2023 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
23/08/2023 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
21/08/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 19:12

Juntada de peças digitalizadas
25/07/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
06/07/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 16:35

Juntada de peças digitalizadas
14/06/2023 15:58

Decisão interlocutória
06/06/2023 12:54

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2023 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
06/06/2023 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
02/06/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2023 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
02/06/2023 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
02/06/2023 15:37

Juntada de Petição
24/05/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
24/05/2023 16:13

Expedição de ofício
18/05/2023 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
18/05/2023 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
16/05/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2023 12:13

Decisão interlocutória
16/05/2023 08:35

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2023 08:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
15/05/2023 10:53

Juntada de Petição
15/05/2023 10:51

Juntada de Petição
15/05/2023 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 10:05

Juntada de peças digitalizadas
10/05/2023 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
10/05/2023 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
04/05/2023 21:26

Decisão interlocutória
04/05/2023 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 16:58

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2023 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
19/04/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 15:44

Juntada de peças digitalizadas
19/04/2023 15:41

Juntada de peças digitalizadas
23/01/2023 18:37

Decisão interlocutória
24/11/2022 12:25

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2022 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/11/2022 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
21/11/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
17/11/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
09/11/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
05/10/2022 07:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
21/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/09/2022 Prazo do edital: 09/11/2022 Prazo de citação/intimação: 17/11/2022
21/09/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019104-49.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: TORRE S.R.

TRANSPORTES LTDA.

EDITAL Nº 510008718771 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CONTRA TORRE S.R.

TRANSPORTES LTDA., PROCESSO 50191044920224025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) TORRE S.R.

TRANSPORTES LTDA., CNPJ: 04.***.***/0001-06, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 00411095783202283, inscrição n.º 40.***.***/0322-96, para crédito a favor da exequente de R$ 7.905,00, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 113361522722).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 20/09/2022, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
20/09/2022 13:07

Intimação por Edital
20/09/2022 13:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/09/2022
20/09/2022 12:30

Expedição de Edital - citação
19/09/2022 17:31

Determinada a citação
19/09/2022 12:33

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2022 12:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/09/2022 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/09/2022 12:28

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
08/09/2022 12:21

Determinada a intimação
08/09/2022 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2022 12:00

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2022 00:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/08/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2022 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20
25/07/2022 13:32

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
23/07/2022 14:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
30/06/2022 20:51

Juntada de Petição
29/06/2022 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
27/06/2022 19:52

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/06/2022 14:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/06/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
23/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/06/2022 01:57

Juntada de Petição
13/06/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 13:45

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
11/06/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
13/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/05/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2022 17:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
30/03/2022 15:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
23/03/2022 20:32

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/03/2022 12:44

Determinada a citação
23/03/2022 12:30

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2022 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2022

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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