13/09/2023 21:53

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01
13/09/2023 12:54

Recebidos os autos do STJ
22/05/2023 13:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
18/05/2023 18:29

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
18/05/2023 18:29

Despacho
18/05/2023 11:09

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
17/05/2023 16:13

Juntado(a)
17/05/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
09/05/2023 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
09/05/2023 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
04/05/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2023 18:59

Recurso Especial não admitido
03/05/2023 18:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
26/04/2023 08:56

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
24/04/2023 17:19

Juntada de Certidão
19/04/2023 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
21/03/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 16:49

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ATOORD 1 - Evento 48 - Ato ordinatório praticado - 21/03/2023 16:42:27
21/03/2023 16:46

Juntada de Certidão
21/03/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 13:20

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
16/03/2023 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
16/03/2023 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/03/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2023 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
23/02/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2023 17:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/02/2023 17:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
23/02/2023 16:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/02/2023 15:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/01/2023 15:31

Juntada de Certidão
30/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023 Data da sessão: 08/02/2023 13:00:00
30/01/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5010496-73.2020.4.02.5120/RJ (Aditamento: 172) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: JAQUELINE PINTO DA SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
27/01/2023 16:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/02/2023 13:00 Sequencial: 172
27/01/2023 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/01/2023 18:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
19/12/2022 19:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
01/12/2022 08:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
30/11/2022 13:11

Juntada de Certidão
30/11/2022 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/11/2022 08:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/10/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2022 14:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
25/10/2022 14:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/10/2022 11:51

Sentença confirmada - por unanimidade
15/10/2022 11:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Sentença confirmada - 15/10/2022 11:09:41)
20/09/2022 15:16

Juntada de Certidão
20/09/2022 14:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
20/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2022 Data da sessão: 05/10/2022 13:00:00
20/09/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 05/10/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 11/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5010496-73.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: JAQUELINE PINTO DA SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
16/09/2022 15:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2022
16/09/2022 14:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2022 13:00 Sequencial: 5
16/09/2022 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/09/2022 08:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
10/09/2022 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/09/2022 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/09/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/09/2022 15:37

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
08/09/2022 14:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB15)
08/09/2022 14:55

Alterado o assunto processual
06/09/2022 13:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
06/09/2022 13:59

Declarada incompetência
22/08/2022 20:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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