10/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
27/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
19/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
18/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
18/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002360-24.2018.4.02.5002/ESEXECUTADO: JACKSON MOULON STEFANATOADVOGADO(A): JACKSON MOULON STEFANATO (OAB ES025106)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o que faço com fulcro no art. 487, III, "b", do CPC.

Proceda-se na suspensão dos autos pelo prazo previsto para a finalização do cumprimento do acordo, qual seja, 32 meses a partir de 14/10/2024.

Traslade-se cópia desta sentença homologatória para os autos da Execução de Título Extrajudicial nº 5004950-95.2023.4.02.5002, que, salvo entendimento diverso do juízo competente, poderá ser extinta, já que a presente homologação transforma os títulos extrajudiciais em apenas um título judicial e que, em caso de eventual descumprimento, o cumprimento de sentença deverá se dar em apenas um dos processos.

Diligencie-se no imediato levantamento de todos os bloqueios havidos pelo RENAJUD, em razão de ordem expedida nestes autos.

Decorrido o prazo do acordo e ausente manifestação da exequente, intime-se a referida parte para informar acerca do cumprimento e requerer o que entender devido, em 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo: a) com notícia de cumprimento, dê-se baixa e arquivem-se; b) caso contrário, conclusos para decisão (diversas).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
17/08/2025 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/08/2025 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/08/2025 22:17

Homologada a Transação
26/02/2025 18:49

Conclusos para julgamento
29/11/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
06/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
27/10/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2024 11:02

Determinada a intimação
23/09/2024 11:35

Juntada de Petição
28/08/2024 08:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 69
21/08/2024 19:01

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 11:57

Juntada de Petição
08/07/2024 20:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69
26/06/2024 14:11

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
03/05/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
18/04/2024 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 20:39

Decisão interlocutória
18/04/2024 16:22

Juntada de peças digitalizadas
17/02/2024 16:44

Conclusos para decisão/despacho
23/12/2023 17:01

Juntada de peças digitalizadas
24/11/2023 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
08/11/2023 10:26

Juntada de peças digitalizadas
08/11/2023 10:16

Juntada de peças digitalizadas
07/11/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 16:20

Decisão interlocutória
30/06/2023 12:03

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2023 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
27/03/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 15:04

Decisão interlocutória
27/03/2023 14:46

Juntada de peças digitalizadas
29/04/2022 19:22

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2022 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
11/01/2022 17:47

Redistribuído por sorteio - (ESCAC02S para ESCAC01F)
06/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
26/11/2021 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2021 13:20

Despacho
26/11/2021 12:07

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2021 22:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
27/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/10/2021 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2021 20:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/10/2021 08:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28
03/08/2021 16:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
27/01/2021 18:55

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
03/11/2020 03:00

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
09/09/2020 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
14/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
04/08/2020 15:27

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
04/08/2020 10:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/08/2020 10:43

Despacho/Decisão - de Expediente
03/08/2020 16:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/07/2020 17:52

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
21/05/2020 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/05/2020 09:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001
27/03/2020 11:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.
21/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
11/03/2020 19:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2020 19:14

Juntada - Peças Digitalizadas
11/11/2019 17:28

Juntada - Peças Digitalizadas
06/08/2019 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/07/2019 16:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
17/07/2019 17:27

Juntada - Peças Digitalizadas
12/07/2019 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/07/2019 16:53

Despacho/Decisão - Determina Intimação
16/05/2019 16:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/03/2019 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/03/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
15/03/2019 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/03/2019 14:16

Juntada de Certidão
04/02/2019 17:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
25/01/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
09/01/2019 17:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
10/12/2018 10:23

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
30/11/2018 19:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 03/12/2018 até 04/12/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Conforme Portaria nº TRF2-PTC-2018/00544, de 29/11/2018, da Corregedoria Regional da 2ª Região - para realização dos procedimentos de redistribuição de proc
29/11/2018 12:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
27/11/2018 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/11/2018 18:46

Despacho/Decisão - Determina Citação
22/11/2018 12:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/10/2018 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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