13/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
29/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
28/08/2025 11:27

Juntada de Petição
28/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5065394-88.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIA EDUARDA DA SILVA MACHADO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JANAINA DE ALMEIDA LIMA (OAB RJ133760)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: MAIRA DA SILVA ANSELMO (Pais)ADVOGADO(A): JANAINA DE ALMEIDA LIMA (OAB RJ133760) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora acerca da memória de cálculo apresentada pelo INSS. Prazo: 10 (dez) dias.

Havendo concordância, à secretaria para a expedição da RPV.

Não havendo concordância, venham conclusos para decisão.

Em caso de impugnação, remetam-se os autos ao Contador judicial, mantendo-se os mesmos suspensos enquanto no setor competente.
26/08/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 13:54

Determinada a intimação
26/08/2025 13:37

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 12:24

Juntada de Petição
07/08/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
07/08/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
01/08/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 11:54

Determinada a intimação
01/08/2025 10:10

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 17:28

Juntada de Petição
14/06/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
31/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
30/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
16/05/2025 12:06

Juntada de Petição
16/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
15/05/2025 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
06/05/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 13:43

Determinada a intimação
06/05/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 18:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
09/04/2025 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
04/04/2025 14:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/04/2025 09:01

Juntada de Petição
28/03/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
28/03/2025 17:29

Determinada a intimação
12/03/2025 12:28

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 21:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/02/2025 17:12

Juntada de Petição
25/02/2025 11:04

Juntada de Petição
25/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/01/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
15/01/2025 18:51

Determinada a intimação
15/01/2025 18:16

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
16/10/2024 15:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/10/2024 15:18

Transitado em Julgado - Data: 15/10/2024
15/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 38
10/10/2024 21:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 38 e 39
24/09/2024 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
24/09/2024 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/09/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
18/09/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2024 17:23

Julgado procedente o pedido
07/08/2024 17:09

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
16/05/2024 19:30

Conclusos para julgamento
30/04/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/04/2024 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/04/2024 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/04/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/04/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
08/03/2024 03:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
07/03/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/02/2024 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/02/2024 17:25

Juntada de Petição
26/02/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 15:16

Convertido o Julgamento em Diligência
26/02/2024 09:44

Conclusos para julgamento
20/02/2024 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/02/2024 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/02/2024 13:59

Juntada de Petição
16/02/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/09/2023 16:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
14/08/2023 14:46

Juntada de Petição
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
11/07/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2023 14:02

Determinada a intimação
11/07/2023 13:46

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2023 13:41

Juntado(a)
06/06/2023 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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