13/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
30/08/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
29/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
28/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5012187-43.2024.4.02.5101/RJEXEQUENTE: ANTONIO CARLOS MARQUES ALVIMADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523)ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo, opera-se o trânsito em julgado de plano e os autos devem ser remetidos com presteza ao juízo competente para expedição do(s) requisitório(s).

Eventuais custas serão recolhidas conforme estabelecido no acordo.
27/08/2025 12:40

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO08S)
26/08/2025 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 21:33

Homologada a Transação
26/08/2025 16:35

Conclusos para julgamento
25/08/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
22/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5012187-43.2024.4.02.5101/RJRELATOR: IAN LEGAY VERMELHOEXEQUENTE: ANTONIO CARLOS MARQUES ALVIMADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523)ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 18/08/2025 - PETIÇÃO
21/08/2025 15:58

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
21/08/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
21/08/2025 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/08/2025 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/08/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/06/2025 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 19:54

Despacho
24/06/2025 17:13

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 15:57

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO08S para CEJUSCRIOA)
31/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
28/05/2025 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/05/2025 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/05/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 11:23

Despacho
28/03/2025 16:15

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/02/2025 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
04/01/2025 06:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
18/12/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 13:02

Determinada a intimação
02/09/2024 18:55

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/07/2024 14:20

Juntada de Petição
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/06/2024 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 19:36

Determinada a intimação
03/05/2024 18:21

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/03/2024 12:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2024 12:26

Determinada a citação
08/03/2024 16:04

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2024 09:45

Juntada de Petição
06/03/2024 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 06/03/2024 Número de referência: 1154840
01/03/2024 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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