TRF2 - 5052718-40.2025.4.02.5101

1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

ANDERSON RAMOS DE SOUZA

CPF *68.***.*05-90

Advogados

ODEGAR DA SILVA FALCAO FILHO

OAB: 238782/RJ

CPF *32.***.*48-51

OTONIEL GOMES GARCIA

OAB: 244054/RJ

CPF *32.***.*82-01

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 12:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2025

  • 19/09/2025 12:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 19/09/2025 12:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/10/2025 14:00</b><br>Sequencial: 26

  • 19/09/2025 01:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2025 01:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2025 01:58

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2025 14:43

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

  • 01/09/2025 14:42

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 01/09/2025 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 01/09/2025 14:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 29/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 25/08/2025 10:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/08/2025 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 21/08/2025 02:09

    Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 33

  • 20/08/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 33

  • 20/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5052718-40.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ANDERSON RAMOS DE SOUZAADVOGADO(A): OTONIEL GOMES GARCIA (OAB RJ244054)ADVOGADO(A): ODEGAR DA SILVA FALCAO FILHO (OAB RJ238782)SENTENÇA

    III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito da causa nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

    Sem custas e sem honorários, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

    Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 19/08/2025 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/08/2025 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/08/2025 15:59

    Julgado improcedente o pedido

  • 19/08/2025 15:23

    Conclusos para julgamento

  • 19/08/2025 15:23

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Conclusos para decisão/despacho - 19/08/2025 14:48:26)

  • 18/08/2025 21:59

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 18/08/2025 18:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 18/08/2025 18:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 17/08/2025 16:00

    Juntada de Petição

  • 12/08/2025 13:27

    Intimado em Secretaria

  • 12/08/2025 13:27

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2025 12:08

    Determinada a intimação

  • 12/08/2025 12:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/08/2025 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/08/2025 12:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 29/07/2025 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 14/07/2025 15:07

    Intimado em Secretaria

  • 14/07/2025 15:07

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2025 09:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 22/06/2025 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 12/06/2025 14:08

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 12/06/2025 14:08

    Determinada a citação

  • 11/06/2025 13:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/06/2025 14:20

    Redistribuído por sorteio - (CEJUSCRIOJ para RJRIO04S)

  • 10/06/2025 14:20

    Classe Processual alterada - DE: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL JEF PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 10/06/2025 14:19

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2025 11:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 05/06/2025 11:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 30/05/2025 21:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2025 21:52

    Despacho

  • 30/05/2025 21:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/05/2025 12:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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