10/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
03/09/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
19/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
18/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
18/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5006369-19.2024.4.02.5002/ESEMBARGANTE: CRISTIANE MAGNA MION SIMOESADVOGADO(A): CRISTIANO MAZZOCCO GUIO (OAB ES027698)EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA1.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO pela perda superveniente do interesse processual, consequência da perda de objeto, o que faço com fulcro no art. 485, VI, do CPC.

Pelo princípio da causalidade, condeno a embargante ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios em favor da embargada, no montante total de 10% sobre o valor atualizado da causa, atualizado monetariamente pelo Manual de Cálculos da Justiça Federal, a partir da data desta sentença; mas suspendo a exigibilidade de tais condenações com fundamento no art. 98, § 3º do CPC, tendo em vista a assistência judiciária gratuita deferida. 2. Opostos embargos de declaração e caso seu eventual acolhimento implique na modificação deste julgamento, intime-se a parte embargada para se manifestar, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 1.023, § 2º, do CPC). Após, voltem conclusos.

Interposta apelação, voltem conclusos para análise de juízo de retratação, na forma do art. 485, § 7º, do CPC. 3. Nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
17/08/2025 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/08/2025 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/08/2025 22:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação
15/06/2025 14:51

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0001282-95.2009.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 237
30/01/2025 08:20

Juntada de Petição - (P06849558730 - ISAAC PANDOLFI para SC037282 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO)
30/01/2025 08:20

Juntada de Petição - (P71732349720 - ANGELO RICARDO ALVES DA ROCHA para SC037282 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO)
18/01/2025 08:51

Juntada de Petição - (P71732349720 - ANGELO RICARDO ALVES DA ROCHA para SC037282 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO)
06/01/2025 13:32

Juntada de Petição
16/12/2024 09:22

Conclusos para julgamento
18/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
26/09/2024 08:26

Juntada de Petição - (PC67426417700 - WAGNER DE FREITAS RAMOS para P06849558730 - ISAAC PANDOLFI)
26/09/2024 05:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/09/2024 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/08/2024 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
28/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
22/08/2024 09:02

Juntada de Petição
09/08/2024 18:33

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0001282-95.2009.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 3
07/08/2024 07:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/08/2024 15:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/08/2024 15:31

Juntada de Petição - (PC67426417700 - WAGNER DE FREITAS RAMOS para P71732349720 - ANGELO RICARDO ALVES DA ROCHA)
06/08/2024 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/08/2024 18:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/08/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2024 18:27

Concedida em parte a Medida Liminar
31/07/2024 18:03

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 13:22

Distribuído por dependência - Número: 00012829520094025002/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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