12/09/2025 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
02/09/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53
27/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
20/08/2025 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
20/08/2025 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
19/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
18/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035264-90.2024.4.02.5001/ESAUTOR: GABRIEL LEPAUS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ADONES SOARES NEVES (OAB ES027223)ADVOGADO(A): ANDRESSA CAROLINO SOARES (OAB ES030850)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ANDREA LEPAUS (Pais)ADVOGADO(A): ADONES SOARES NEVES (OAB ES027223)ADVOGADO(A): ANDRESSA CAROLINO SOARES (OAB ES030850)SENTENÇA2.

Dispositivo Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

Publique-se.

Intimem-se.

Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se
17/08/2025 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/08/2025 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/08/2025 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/08/2025 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/08/2025 22:41

Julgado improcedente o pedido
10/07/2025 12:37

Conclusos para julgamento
09/05/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
09/05/2025 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/05/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/05/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
30/04/2025 09:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/04/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 38
14/04/2025 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/04/2025 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/04/2025 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 09:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
21/03/2025 15:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
20/03/2025 12:30

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
11/03/2025 15:10

Juntada de Petição
11/03/2025 15:10

Juntada de Petição
11/03/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 26
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
21/02/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
21/02/2025 16:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/02/2025 14:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 15:36

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04F)
19/02/2025 15:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/02/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/01/2025 15:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 17
03/12/2024 08:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16
03/12/2024 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/12/2024 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/12/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 15:07

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GABRIEL LEPAUS <br/> Data: 19/02/2025 às 14:00. <br/> Local: Consultório da Dra. Alyne Ton - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Leste, Pra
15/11/2024 10:28

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04F para CEPVITJA-ES)
14/11/2024 09:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
14/11/2024 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/11/2024 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/11/2024 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 22:30

Não Concedida a Medida Liminar
13/11/2024 03:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/11/2024 00:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/10/2024 15:58

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 19:22

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
24/10/2024 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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