26/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
25/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
22/08/2025 17:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
22/08/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
01/07/2025 23:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
30/06/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
17/06/2025 21:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
04/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
04/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
02/06/2025 10:36

Juntada de Petição
27/05/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
26/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001430-54.2024.4.02.5112/RJ REQUERENTE: CESAR MARTINS GOMESADVOGADO(A): LYGIA RODRIGUES DE ALMEIDA MARQUES (OAB RJ167155) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção, no período de 19 a 23/05/2025, nos termos do que dispõem os Arts. 52 e 54 da Consolidação de Normas, e a Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, ambas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, bem como o § 4º, do Art. 19, da Resolução nº 496/2006 do Conselho da Justiça Federal, e o Edital SJRJ Nº 32/2025, de 08/04/2025.

Itaperuna - RJ, em 23/05/2025.

Evento 54 - Defiro.

Intime-se a gerência executiva do INSS, via e-proc, para cessar a retenção de imposto de renda nos proventos do autor.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Notificado o cumprimento, intime-se novamente a União para apresentar, no prazo de trinta dias, planilha com os valores devidos, para fins de emissão de RPV, conforme determinação de evento 51.
25/05/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2025 18:56

Decisão interlocutória
23/05/2025 15:36

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
10/04/2025 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
05/04/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2025 18:14

Decisão interlocutória
04/04/2025 13:13

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 13:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/04/2025 13:12

Transitado em Julgado - Data: 25/02/2025
11/03/2025 09:10

Juntada de Petição
25/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
30/01/2025 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2025 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2025 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2025 08:57

Embargos de Declaração Acolhidos
23/01/2025 15:03

Conclusos para julgamento
23/01/2025 13:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
22/01/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
04/12/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
08/11/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
08/11/2024 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/11/2024 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 08:38

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
15/08/2024 14:51

Conclusos para julgamento
26/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/07/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
01/07/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/06/2024 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/06/2024 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/06/2024 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 21:54

Determinada a intimação
24/06/2024 13:57

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
27/05/2024 21:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/04/2024 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/04/2024 09:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
18/04/2024 15:28

Juntada de Petição
18/04/2024 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/04/2024 14:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/04/2024 14:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/04/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 14:10

Determinada a citação
11/04/2024 15:23

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5095140-64.2024.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Maria das Gracas de Mesquita Ferreira

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/11/2024 16:13

Exibir Processo

Processo nº 5042286-05.2024.4.02.5001

Aline Barbosa Nunes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5086020-60.2025.4.02.5101

Marcos Oliveira Duarte

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Cleidivam Felipe da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006625-59.2024.4.02.5002

Daniel Braga

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Juliana Louzada Delesposte

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5105194-26.2023.4.02.5101

Clauberto Barbosa Barros

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo