13/09/2025 10:18

Baixa Definitiva
12/09/2025 08:59

Transitado em Julgado - Data: 11/09/2025
12/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
03/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
27/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
18/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042286-05.2024.4.02.5001/ESAUTOR: ALINE BARBOSA NUNESADVOGADO(A): MARIANA CARNEIRO DE OLIVEIRA BATISTA (OAB ES032826)SENTENÇA2.

Dispositivo Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

Publique-se.

Intimem-se.

Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
17/08/2025 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/08/2025 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/08/2025 22:57

Julgado improcedente o pedido
30/06/2025 18:18

Conclusos para julgamento
30/06/2025 16:59

Juntado(a)
30/04/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/04/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/04/2025 09:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/04/2025 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/03/2025 10:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 23:34

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04F)
25/03/2025 18:27

Juntada de Certidão
25/03/2025 18:27

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/03/2025 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 13
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
13/02/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 17:47

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALINE BARBOSA NUNES <br/> Data: 14/03/2025 às 16:00. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877, (Beira Mar - ao la
29/01/2025 12:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 13:46

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04F para CEPVITJA-ES)
24/01/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/01/2025 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/01/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 19:59

Despacho
28/12/2024 15:40

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 13:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/12/2024 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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