13/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
28/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5070539-91.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA DA PENHA MOREIRAADVOGADO(A): WELLINGTON CLAYTON ANDRADE DOS SANTOS (OAB RJ244980) DESPACHO/DECISÃO Designo a audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, por videoconferência, a ser realizada em 29/10/2025, às 15h, com a utilização da ferramenta ZOOM Cloud Meetings.

Na forma da Resolução CNJ nº 465/2022, as partes devem participar da videoconferência com a câmera ligada, em condições satisfatórias, em local adequado e isolado.

Além disso, devem observar a exibição de identificação e de imagem adequadas.

A recusa de observância das diretrizes previstas na referida resolução pode justificar a suspensão ou adiamento da audiência, bem como a expedição, pelo Juízo, de ofício ao órgão correcional da parte que descumprir a determinação judicial.

Determino à(s) parte(s) que apresente(m), no prazo de 5 (cinco) dias, se já não o tiver(em) feito, a qualificação completa das testemunhas a serem ouvidas, indicando nome, estado civil, número do RG, profissão e endereço, bem como juntar cópias legíveis dos respectivos documentos de identidade, de forma a otimizar a dinâmica dos depoimentos, bem como a confecção do respectivo termo.

O acesso à sala virtual será feito pelo seguinte link: https://jfrj-jus-br.zoom.us/j/*61.***.*99-05?pwd=00jPmsCkmvia19lZsQEOUwQAnx1J3A.1 ID da reunião: 861 9639 9505 Senha: aij123 Os manuais e tutoriais para utilização da ferramenta encontram-se nos seguintes links: https://support.zoom.us/hc/pt-br/articles/360034967471-Guia-de-in%C3%ADcio-r%C3%A1pido-para-novos-usu%C3%A1rios https://www.youtube.com/playlist?list=PLKpRxBfeD1kHR4bYcA133c1MuhA29K8mw Os (as) advogados (as) e partes devem atentar para o que segue: a) a plataforma mencionada pode ser acessada por meio de computador, celular (smartphone) ou tablet, com conexão à internet. O acesso à plataforma em celulares requer a instalação do aplicativo ZOOM Cloud Meetings, que pode ser baixado gratuitamente das lojas de aplicativos Google Play Store ou Apple App Store; b) as testemunhas deverão receber o link de acesso encaminhado pelos (as) advogados (as), pelas partes e/ou pelo (a) representante legal, tendo em vista que as partes são responsáveis pelo comparecimento das testemunhas à audiência, independentemente de intimação; c) na data e hora agendadas para a realização da audiência, procuradores (as), advogados (as), partes e testemunhas deverão clicar no link recebido, no qual serão direcionados para a sala de reunião; d) para participar da audiência, procuradores (as), advogados (as), partes e testemunhas deverão deixar habilitados o microfone e a câmera, tanto ao usarem o computador quanto o celular; e) os depoimentos serão gravados e posteriormente juntados aos autos virtuais do processo no sistema eproc; f) caso ocorram problemas técnicos para a realização da audiência no dia e no horário agendados, o ato poderá ser remarcado ou adiado, mas não haverá prejuízo para as partes; g) não é necessário que o celular ou equipamento utilizado para o acesso pertença à própria parte ou à testemunha, podendo ser aparelho emprestado por um familiar, por exemplo.

Ainda, partes e testemunhas podem escolher o local mais adequado para acesso à internet, mesmo que fora de suas residências, recomendando-se apenas que o espaço seja silencioso, com boa iluminação e que possibilite ao Juízo averiguar a incomunicabilidade entre os depoentes.

Intimem-se as partes para ciência da data marcada, bem como de que deverão apresentar as testemunhas para a participação da audiência independentemente de intimação, ressalvadas as disposições do art. 34 da Lei 9.099/95.
27/08/2025 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/08/2025 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/08/2025 16:58

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências-Videoconferência- 13/14JEF - 29/10/2025 15:00
26/08/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/08/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/08/2025 16:56

Determinada a intimação
24/07/2025 20:24

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
03/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
02/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
31/05/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 10:59

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO45S)
27/02/2025 10:59

Juntada de Certidão
26/02/2025 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/02/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/02/2025 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/02/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 15:01

Despacho
06/02/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/01/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/01/2025 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/01/2025 17:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/01/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 10:22

Despacho
27/01/2025 16:31

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 13:27

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO45S para CEJUSCRIOA)
21/01/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 18:57

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/01/2025 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/01/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 17:51

Determinada a citação
07/11/2024 12:19

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 22:49

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
11/09/2024 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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