TRF2 - 0061473-90.2015.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/10/2023 15:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO15
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02/10/2023 09:13
Recebidos os autos do STJ
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07/03/2023 17:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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07/03/2023 16:56
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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07/03/2023 16:56
Juntada de Certidão
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06/03/2023 16:05
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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03/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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08/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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08/12/2022 00:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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08/12/2022 00:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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28/11/2022 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/11/2022 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/11/2022 16:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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28/11/2022 16:30
Recurso Especial Admitido
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21/11/2022 17:39
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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21/11/2022 17:34
Juntada de Certidão
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17/11/2022 17:11
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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17/11/2022 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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17/11/2022 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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11/11/2022 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/11/2022 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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29/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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25/10/2022 01:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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25/10/2022 01:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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19/10/2022 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/10/2022 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/10/2022 14:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/10/2022 14:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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17/10/2022 13:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/10/2022 17:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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05/10/2022 11:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00:00</b>
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21/09/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 05 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0061473-90.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: THEREZINHA ULYSSEA NUNES (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) APELADO: MARIA DA SALETE ULYSSEA NUNES (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/09/2022 12:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/09/2022
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16/09/2022 11:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 10
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16/09/2022 11:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/09/2022 18:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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31/03/2022 10:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
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30/03/2022 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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18/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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15/03/2022 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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15/03/2022 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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08/03/2022 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/03/2022 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/03/2022 16:28
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
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04/03/2022 15:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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04/03/2022 15:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/02/2022 14:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/02/2022 19:06
Sentença desconstituída - por unanimidade
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16/02/2022 13:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/02/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2022<br>Data da sessão: <b>16/02/2022 13:00:00</b>
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27/01/2022 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1
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27/01/2022 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/01/2022 18:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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26/01/2022 18:04
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB21
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26/01/2022 16:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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18/05/2020 14:14
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
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15/05/2020 19:26
Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP
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15/05/2020 15:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2023
Ultima Atualização
02/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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