10/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
02/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
01/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000641-36.2025.4.02.5107/RJRELATOR: VITOR MORAES SOARESAUTOR: PAULO JOAQUIM CORDEIRO MACEDOADVOGADO(A): LUIZ FELIPE NOGUEIRA BOARETO (OAB RJ135109)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 35 - 20/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 32 - 19/08/2025 - COMUNICAÇÕES
29/08/2025 15:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
29/08/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
21/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
20/08/2025 05:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
20/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000641-36.2025.4.02.5107/RJ AUTOR: PAULO JOAQUIM CORDEIRO MACEDOADVOGADO(A): LUIZ FELIPE NOGUEIRA BOARETO (OAB RJ135109) DESPACHO/DECISÃO Na hipótese, a parte autora pleiteia o pagamento de diferenças vencidas de seu benefício assistencial, que não teriam sido adimplidas pelo réu.

Compulsados os autos, verifico que o demandante recebeu em 08/2022, além da renda mensal habitual, complemento positivo no valor líquido de R$ 2.610,65 (dois mil seiscentos e dez reais e sessenta e cinco centavos), referente ao período de 14/02/2022 a 30/05/2022 (evento 1 – anexo 9, fls. 3/4).

Vejamos: O valor referido pode estar relacionado às diferenças reclamadas pelo postulante no que se refere aos meses de 03/2022 a 05/2022.

Além disso, a partir de 12/2022, a razão para o pagamento a menor consiste na consignação por empréstimo bancário, conforme histórico de créditos acostado aos autos (evento 1 – anexo 9, fls. 5/6).

Considerando a situação exposta e visando à complementação probatória, intime-se o INSS para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente o histórico de consignações do benefício do autor, bem como informações detalhadas do complemento positivo pago em 08/2022, além de outros comprovantes que colaborem para a elucidação do caso.

Havendo a apresentação de novos documentos, dê-se vista à parte contrária por 5 (cinco) dias.

Em seguida, venham os autos conclusos para sentença.
19/08/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
19/08/2025 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/08/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
13/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/07/2025 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 19:47

Determinada a intimação
17/07/2025 15:54

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 15:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Conclusos para julgamento - 01/07/2025 12:22:45)
11/06/2025 14:27

Juntada de Petição
10/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
28/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
08/05/2025 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 21:41

Convertido o Julgamento em Diligência
31/03/2025 10:39

Conclusos para julgamento
07/03/2025 16:05

Juntada de Petição
06/03/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/03/2025 17:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/02/2025 19:11

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/02/2025 19:11

Determinada a citação
28/02/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 15:00

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
20/02/2025 14:59

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJNFR02F para RJITB01S)
20/02/2025 14:32

Declarada incompetência
20/02/2025 13:50

Juntada de Certidão
20/02/2025 13:44

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 12:29

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITB01F para RJNFR02F)
20/02/2025 12:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/02/2025 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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