18/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53
17/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53
17/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003107-18.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: LUCIANA NASCIMENTO BERNARDINO MESQUITAADVOGADO(A): VITOR RODRIGUES SEIXAS (OAB SP457767)AUTOR: JOSE LUIZ MESQUITA TEIXEIRAADVOGADO(A): VITOR RODRIGUES SEIXAS (OAB SP457767)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
16/09/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 15:57

Despacho
16/09/2025 15:45

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
11/09/2025 18:33

Juntada de Petição
29/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44
28/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003107-18.2025.4.02.5102/RJAUTOR: LUCIANA NASCIMENTO BERNARDINO MESQUITAADVOGADO(A): VITOR RODRIGUES SEIXAS (OAB SP457767)AUTOR: JOSE LUIZ MESQUITA TEIXEIRAADVOGADO(A): VITOR RODRIGUES SEIXAS (OAB SP457767)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA3.

DISPOSITIVO JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55, da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Esclareço que para a interposição de recurso inominado a parte deverá estar representada por advogado, sendo necessário também o recolhimento do preparo recursal, ressalvada a hipótese de assistência judiciária gratuita, conforme estabelecido no art. 41, §2º e art. 54, parágrafo único da Lei nº 9.099/95.

Sem irresignação das partes e lançado o trânsito em julgado, proceda-se à baixa.

Registre-se.

Publique-se.

Intimem-se.
26/08/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 14:34

Julgado improcedente o pedido
25/08/2025 13:18

Conclusos para julgamento
05/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
28/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36
25/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36
24/07/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 13:43

Despacho
23/07/2025 17:52

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
29/06/2025 09:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 14:23

Juntada de Petição
17/06/2025 21:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
20/05/2025 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/05/2025 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/05/2025 05:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/05/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 14:47

Despacho
13/05/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
12/05/2025 18:31

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 19:13

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO10S)
05/05/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/05/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/05/2025 03:23

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p13468444885 - MARCELO SOTOPIETRA)
01/05/2025 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/05/2025 05:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/05/2025 05:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/05/2025 05:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/05/2025 05:53

Despacho
30/04/2025 15:37

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 15:36

Juntada de Certidão
14/04/2025 13:42

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO10S para CEJUSCRIOJ)
14/04/2025 13:26

Despacho
14/04/2025 10:57

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 10:18

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT06S para RJRIO10S)
10/04/2025 10:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/04/2025 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002096-21.2025.4.02.5112

Fernando Goncalves Avelino

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5086844-19.2025.4.02.5101

Antonio Jorge Mendes dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Geisa Alves Fernandes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002099-73.2025.4.02.5112

Filomena Maria de Castro

Apdap Prev-Associacao de Protecao e Defe...

Advogado: Tiago Browne Ferreira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007337-49.2025.4.02.5120

Antonio Goncalves de Oliveira

Central Nacional de Aposentados e Pensio...

Advogado: Andre Luis da Silva Barreto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5034503-60.2018.4.02.5101

Conselho Regional de Medicina do Distrit...

Antoine Khattar Assaf

Advogado: Edvaldo Costa Barreto Junior

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/10/2018 13:48

Exibir Processo