11/09/2025 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/09/2025 21:03

Ato ordinatório praticado
11/09/2025 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
27/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
27/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003911-20.2024.4.02.5005/ESAUTOR: DORACY PINHEIROADVOGADO(A): ANDRE DE SOUZA PANSINI (OAB ES021415)SENTENÇAAnte todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido autoral e resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

CONDENO a parte autora ao reembolso dos honorários do perito deste Juízo, ressalvado, contudo, o disposto no § 3º do art. 98 do CPC, haja vista ser a mesma beneficiária da gratuidade da justiça.

Sem condenação ao pagamento de custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº. 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº. 10.259/01).

Em sendo apresentado recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões.

Vindas estas, ou certificada pela Secretaria sua ausência, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
26/08/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 15:40

Julgado improcedente o pedido
25/08/2025 15:15

Juntado(a)
22/04/2025 10:04

Conclusos para julgamento
22/03/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/03/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
19/02/2025 13:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 09:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
02/12/2024 12:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
29/11/2024 16:59

Expedição de Mandado - ESCOLSECMA
24/10/2024 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/09/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 14:39

Determinada a intimação
19/09/2024 18:10

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/08/2024 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/08/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 15:47

Determinada a intimação
26/08/2024 14:45

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 20:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/08/2024 20:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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