03/07/2025 12:26

Baixa Definitiva
03/07/2025 12:26

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025
01/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
18/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
17/06/2025 21:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/05/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/05/2025 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
26/05/2025 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/05/2025 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
26/05/2025 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
26/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5004874-04.2024.4.02.5110/RJIMPETRANTE: CONQUISTA SERVICO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDAADVOGADO(A): BRENO LASSANCE ARRUDA (OAB RJ246216)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos tecidos na peça inicial, com base no inciso I do art. 487 do CPC e, consequentemente, DENEGO a segurança.

Custas pela Impetrante.

Sem condenação em honorários advocatícios, a teor do artigo 25 da Lei nº 12.016/2009.

Comunique-se à autoridade coatora.

Interposto recurso de apelação, intime-se a parte contrária para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 1.010, § 1.º, do CPC.

Configurada a hipótese do § 2.º do art. 1.010 do CPC, intime(m)-se o(s) apelante(s) para apresentar(em) suas contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após as formalidades previstas nos parágrafos anteriores, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens deste Juízo.

Transitada em julgado, DÊ-SE baixa e ARQUIVEM-SE os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
25/05/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2025 19:13

Denegada a Segurança
21/11/2024 13:23

Conclusos para julgamento
21/11/2024 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
04/11/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
31/10/2024 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/10/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 19:11

Determinada a intimação
21/10/2024 17:10

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/10/2024 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/10/2024 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/10/2024 12:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
11/10/2024 17:17

Juntada de Petição
10/10/2024 22:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/10/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/10/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
08/10/2024 17:13

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - SÃO JOÃO DE MERITI - EXCLUÍDA
08/10/2024 17:09

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA
08/10/2024 15:24

Não Concedida a Medida Liminar
01/10/2024 11:54

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/08/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 17:57

Determinada a intimação
20/08/2024 18:07

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
13/07/2024 06:35

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 13/07/2024 Número de referência: 1200856
09/07/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/07/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 11:47

Determinada a intimação
09/05/2024 16:08

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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