TRF2 - 5009890-29.2025.4.02.5101
1ª instância - 12ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2025 16:04
Baixa Definitiva
-
23/06/2025 11:36
Transitado em Julgado - Data: 20/06/2025
-
19/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
11/06/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
04/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
27/05/2025 03:06
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
-
26/05/2025 02:54
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
-
26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009890-29.2025.4.02.5101/RJAUTOR: EMANUEL DE MATOS PAULAADVOGADO(A): DAYSE DO NASCIMENTO MACEDO PESSANHA (OAB RJ138998)SENTENÇADiante do exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS.
Sem custas e sem honorários, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95.
Havendo recurso, ao recorrido para oferecer resposta no prazo de 10 dias, nos termos do art. 42, §2º da Lei nº 9.099/1995.
Oportunamente, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.
Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
P.
R.
I. -
25/05/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/05/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/05/2025 19:14
Julgado improcedente o pedido
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01/05/2025 15:09
Conclusos para julgamento
-
15/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
14/04/2025 22:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
22/02/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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13/02/2025 19:02
Juntada de Petição
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12/02/2025 14:49
Expedida/certificada a citação eletrônica
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12/02/2025 14:49
Determinada a citação
-
06/02/2025 16:51
Conclusos para decisão/despacho
-
06/02/2025 16:51
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
06/02/2025 16:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2025
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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