27/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
26/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
26/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001064-48.2024.4.02.5004/ES REQUERENTE: JULIANA BAIOCCO CORREAADVOGADO(A): AUGUSTO KUMMER (OAB RS109916)ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101)ADVOGADO(A): JAQUELI GASPERINI (OAB RS109786)ADVOGADO(A): VANESSA URDANGARIN BERGAMASCHI (OAB RS073040)ADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para dizer se concorda com os cálculos apresentados pela União no Evento 48.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Em havendo anuência, expeça-se Requisição de Pequeno Valor - RPV, nos moldes do despacho/decisão de Evento 44.

Em caso de discordância, venham-me os autos conclusos para decisão.
25/08/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 17:14

Determinada a intimação
25/08/2025 15:18

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/06/2025 12:01

Juntada de Petição
17/06/2025 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/06/2025 12:32

Determinada a intimação
17/06/2025 12:05

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
08/05/2025 08:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
22/04/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
02/04/2025 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/04/2025 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/04/2025 13:10

Determinada a intimação
01/04/2025 14:29

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 14:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/03/2025 16:06

Transitado em Julgado - Data: 18/03/2025
18/03/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/03/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/03/2025 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/03/2025 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/03/2025 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/03/2025 15:39

Embargos de Declaração Acolhidos
28/01/2025 15:38

Conclusos para julgamento
11/11/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/10/2024 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/10/2024 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/10/2024 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/10/2024 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/10/2024 15:59

Julgado procedente o pedido
02/10/2024 16:35

Conclusos para julgamento
31/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
19/07/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
08/07/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 15:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/07/2024 15:21

Determinada a intimação
08/07/2024 14:56

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
20/06/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
27/05/2024 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/05/2024 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/05/2024 13:42

Determinada a intimação
29/04/2024 13:17

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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