13/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
22/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
21/08/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
21/08/2025 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
21/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
21/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5069353-33.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDAADVOGADO(A): ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL (OAB RJ133459)IMPETRANTE: VOLKSWAGEN AKTIENGESELLSCHAFTADVOGADO(A): ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL (OAB RJ133459)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no art. 7º, III, da Lei 12.016/09 c/c art. 300 do CPC, CONCEDO A SEGURANÇA, com base no art. 487, I, do CPC, para determinar que o INPI examine de imediato o pedido de registro n. 932.881.556, para a marca ?TERA?, na classe 12 para especificar ?veículos terrestres motorizados?.

Despesas processuais por parte do INPI (reembolso).

Sem honorários advocatícios, a teor da Súmula 512 do STF e do Artigo 25, da Lei nº 12.016, de 7/8/2009.

Havendo interposição de recurso, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao E.

TRF.

Sentença sujeita a Reexame Necessário.

Intimem-se.

Ciência à autoridade coatora sobre o inteiro teor da sentença.
20/08/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 16:25

Concedida a Segurança
16/07/2025 09:52

Juntada de Petição
27/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
23/06/2025 18:03

Conclusos para julgamento
17/06/2025 20:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 17:51

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50134092320244020000/TRF2
10/05/2025 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/05/2025 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/05/2025 19:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
06/05/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 31
06/05/2025 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/05/2025 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/05/2025 16:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
05/05/2025 15:33

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
03/05/2025 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2025 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2025 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2025 08:19

Convertido o Julgamento em Diligência
09/04/2025 14:49

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50134092320244020000/TRF2
29/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
10/10/2024 21:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 16:26

Conclusos para julgamento
09/10/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/10/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/10/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/10/2024 17:12

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5013409-23.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
08/10/2024 16:47

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50134092320244020000/TRF2
04/10/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
01/10/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/09/2024 15:49

Juntada de Petição
26/09/2024 15:42

Juntada de Petição
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
23/09/2024 14:38

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50134092320244020000/TRF2
17/09/2024 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/09/2024 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/09/2024 17:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
17/09/2024 11:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
17/09/2024 11:30

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
13/09/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 18:58

Não Concedida a Medida Liminar
07/09/2024 23:53

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 18:57

Juntada de Certidão
06/09/2024 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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